Deputado divulga cartilha sobre como os valores chegam às prefeituras
Professores, médicos, funcionários públicos, empresários e cidadãos em geral podem fiscalizar o poder público
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) lançou na manhã desta sexta-feira (27), o Guia da Transparência dos Recursos Públicos, durante reunião com professores, no Centro de Manaus. O evento de lançamento aconteceu durante a primeira Assembleia Geral da Assprom-Sindical (Sindicato dos Professores de Manaus), que ocorreu no auditório da Igreja da Aparecida.
Esta é a sexta cartilha do parlamentar desenvolvida ao longo de oito anos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“A nova cartilha, que nós estamos chamando de Guia da Transparência, permite que o cidadão chegue aos valores repassados pela União e pelo governo do Estado do Amazonas para os municípios. Com isso, qualquer pessoa poderá saber quanto a sua prefeitura recebeu e poderá cobrar do seu prefeito, o cumprimento das promessas de campanha. Isso é muito importante!”, disse Serafim.
Transferências
O governo federal tem a obrigação de transferir aos estados e municípios recursos para destinar à Saúde, à Educação e outras pastas essenciais para administração pública. “Nesse roteiro, nós demos o passo a passo para você chegar a todos os recursos repassados pelo governo federal, vendo a conta do Banco do Brasil e o dia do depósito. Isso é uma conquista da cidadania. Espero que essa ferramenta seja usada pelos professores, pelos médicos, pelos funcionários da saúde, enfim, pelo cidadão que paga imposto, pelos comerciantes e pelos empresários”, completou.
Passo a passo
A edição traz um passo a passo para a consulta do Fundo Nacional de Saúde (FNS), órgão gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal, aos estados.
O Guia contempla o apanhado das outras cinco cartilhas lançadas pelo parlamentar: A Transparência Controle Social e Cidadania; Transferências do Governo Federal para os municípios amazonenses; Fundeb 2017; Fundeb 2018 e Fundeb 2020.
O mandato de Serafim, como deputado estadual, se encerra no dia 31 de janeiro e o parlamentar se dedicará às atividades de seu escritório jurídico e à presidência estadual do PSB/AM. Veja abaixo a cartilha elaborada pelo parlamentar:
