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Serafim diz que ministro Paulo Guedes faz “caridade com chapéu alheio”

Parlamentar teme debandada de indústrias da Zona Franca

Deputado revela que redução de IPI vai mexer na receita dos municípios, do Estado e da ZFM


O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta quarta-feira, 23, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, faz “caridade com o chapéu alheio” ao anunciar que o Governo Federal pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso porque, metade do que é arrecadado com esse imposto é dividido entre estados e municípios.
“Em primeiro lugar, o ministro está enganando estados e municípios e eu quero alertar o governador do Amazonas e os 62 prefeitos”, disse ele exemplificando que no recolhimento de R$ 1.000 de IPI, a União fica com R$ 500 e R$ 250 são divididos entre os municípios brasileiros e os outros R$ 250 pelos estados. “Ou seja, ele está fazendo caridade com o chapéu alheio. Eu acho que ele pensa que os governadores e prefeitos são lesos”, disse o parlamentar durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas, desta quarta.

Confins é que precisa ser reduzido

Para o líder do PSB na Casa Legislativa, se Guedes fosse “sério e honesto”, reduziria a alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que é destinada integralmente para o Governo Federal.
“(…) aí ele estaria fazendo caridade com o chapéu dele. Outro ponto é que ele diz que está fazendo isso para diminuir a inflação, mas a inflação está alta não por causa disso. A inflação está alta exatamente pelo descontrole das contas públicas. E como ele não indica, desobedecendo o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de onde virão os recursos para cobrir a queda da arrecadação, ele estará aumentando o rombo nas contas públicas do governo federal, dos estados e dos municípios”, avaliou o deputado.

‘Redução atinge ZFM’

O deputado Serafim Corrêa destacou que a redução de 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode tirar indústrias do Amazonas. “O que ele está fazendo é um ‘mise en scène’ (encenação) e, por tabela, ele aproveita para dar vazão a seu fetiche de atacar a ZFM, porque, quando ele diminui linearmente o IPI, ele está diminuindo também dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus e, assim, as vantagens comparativas que temos – e que atraíram investimento para cá – vão para o espaço e, se houver perda de competitividade, as empresas que estão aqui, vão sair”, disse.
O parlamentar concluiu afirmando que a medida do Governo Federal merece repúdio e fez um apelo para que o governo estadual e prefeituras municipais se manifestem contra essa redução, que prejudicará a economia no estado.

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