Com parecer favorável do relator, Omar Aziz, projeto vai à sanção presidencial
Pensão vai alcançar filhos com pais internados compulsoriamente
Brasília (Único) – A partir de uma lei federal aprovada no Senado nesta quarta-feira (1°), filhos separados de pais portadores da hanseníase internados compulsoriamente em colônias ou em isolamento domiciliar passarão a receber uma pensão vitalícia.
A proposta, que teve como relator o senador Omar Aziz (PSD), vai à sanção do presidente Lula. O benefício vai alcançar aqueles filhos que foram obrigados a se separar de seus pais com a doença, internados compulsoriamente até 1986.
‘Erro histórico’
Para Omar Aziz, a lei vai corrigir um “erro histórico”, pois em boa parte do século 20 foi executada uma política de segregação de pessoas que tinham a hanseníase, obrigadas a viverem de forma marginal na sociedade, causando a separação de famílias e fazendo com que os filhos vivessem longe dos pais.
Benefício
Se sancionada pelo presidente Lula, a lei vai alterar a anterior, transferindo aos filhos de portadores da hanseníase beneficiados com a pensão que herdem esse pagamento após a morte do titular.
O valor da pensão a ser transferida aos filhos será em torno de um salário mínimo, R$ 1320,00.
