Recursos são para auxílio a pescadores artesanais e compra de alimentos da agricultura familiar
Amazonas enfrenta a pior seca em mais de 120 anos
Brasília (ÚNICO) – O Amazonas e os demais Estados da região Norte vão receber aporte de R$ 400 milhões do governo federal em crédito extraordinário para o enfrentamento da seca histórica na região. Os recursos foram autorizados pelo presidente Lula em duas medidas provisórias publicadas nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).
A primeira MP, no valor de R$ 300 milhões, vai para o Ministério da Previdência Social (MPS), vinculados ao pagamento do auxílio emergencial previsto em outra MP (1192/23), que instituiu o auxílio extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) cadastrados em municípios da região.
Mais recursos
Outro crédito extraordinário de R$ 100 milhões, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), será destinado à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias afetadas, além de apoiar as atividades econômicas rurais locais.