Sancionada lei de Roberto Cidade que apoia cursos sociais e comunitários

A iniciativa envolve atividades esportivas, culturais e educacionais

Aulas de informática, dança, artes visuais e práticas esportivas se encaixam na nova lei

O governador do Estado sancionou a lei do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), que cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários. A lei tem o objetivo de subsidiar as ações organizadas e realizadas por iniciativa da sociedade civil e destinadas à população carente.
Conforme Cidade, a partir da lei sancionada, o governo estadual, por meio de seus órgãos, auxiliará no desenvolvimento de atividades voltadas para o esporte, cultura, apoio educacional e incentivo ao mercado de trabalho com recursos, estrutura física e equipamentos.
“Os cursos sociais são fundamentais para gerar oportunidades aos moradores de comunidades carentes, que, infelizmente, muitas vezes não conseguem acessar essas oportunidades por vias públicas ou privadas. É justo que o Estado auxilie a sociedade civil a realizar um papel tão importante e que contribui para a melhoria da sociedade. Esta lei vai facilitar as ações já realizadas pela sociedade civil”, afirmou.

O que são cursos sociais, populares e comunitários?

Cursos sociais, populares e comunitários são aqueles organizados por iniciativa da sociedade civil, por meio de movimentos, coletivos, entidades, bem como outras organizações de caráter não oficial, que ofereçam cursos, oficinas, treinamentos ou aulas de reforço, regularmente e sem finalidade econômica, direcionados para a comunidade. Tais como: pré-vestibulares; curso de informática; aulas de reforço escolar; oficinas de artes visuais, artes cênicas, artes marciais, dança ou música; treinamento desportivo, entre outros.
“Esses cursos oferecem uma terceira via para aquela parcela da população que se sente excluída de oportunidades, tanto na área social, quanto esportiva e mesmo relacionadas à capacitação para o mercado de trabalho. Temos de incentivar aqueles que atuam nessas lacunas existentes na nossa sociedade, para que possam continuar incentivando o desenvolvimento social”, reforçou.


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