Roberto Cidade tem leis sancionadas nas áreas de saúde, educação, empreendedorismo e cultura

Um dos projetos define apoio ao setor primário

Doadores de sangue foram priorizados

No início deste mês de agosto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovadas seis leis de sua autoria. As propostas do parlamentar contemplam as áreas do empreendedorismo, saúde, educação e cultura.

Cooperativismo

É de autoria de Cidade a Lei nº 6.370/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar. A iniciativa visa impulsionar a economia primária por meio de melhorias nos métodos de cultivo incentivando o acesso a formas mais produtivas e com tecnologias mais modernas.

Setor primário

Outra lei de Cidade recém-sancionada, de estímulo ao setor primário, é a Lei nº 6.355/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura. A iniciativa pretende permitir que a proteína e outros derivados desses animais, como o leite e o couro, se tornem uma nova matriz econômica no setor da pecuária local. A proposta foi aprovada em plenário e aguarda sanção governamental.

A proposta objetiva também intensificar o manejo, com a eficiência da produtividade e da rentabilidade; regularizar o fornecimento e a padronização dos produtos dessa atividade; a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor, a segurança alimentar, a regularização do abate e do comércio; entre outros.

Saúde, educação e cultura

Também foram sancionadas as leis nº 6.362/2023, que Institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”; a nº 6.377/2023, que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no Amazonas; a nº 6.383/2023, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino; e a nº 6.369/2023, que declara as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.


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