Projeto visa reduzir os impactos de períodos de cheias e vazantes
Proposta prevê revisão do plano a cada cinco anos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade apresentou um Projeto de Lei que cria diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas. Segundo ele, a proposta fortalece as recentes ações anunciadas pelo Governo do Estado, que visam minimizar os danos causados pela vazante deste ano.
Redução da vulnerabilidade
De acordo com o parlamentar, o objetivo é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. As iniciativas precisam integrar um plano de gestão de riscos, bem como de políticas públicas setoriais e temáticas de desenvolvimento nos âmbitos estadual e municipal.
Alinhamento
O projeto tem como base a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e prevê a integração entre as estratégias de mitigação e adaptação nos âmbitos municipal e estadual, buscando alinhar ações que visem amenizar os efeitos do período de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. O monitoramento das ações previstas e a revisão do plano devem ser feitos a cada cinco anos.
