Roberto Cidade propõe busca ativa de crianças com fissura labial para agilizar atendimento

Unidades de saúde deverão comunicar a Secretaria da ocorrência

Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 412/21 que determina que as unidades de saúde informem a Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver ocorrência de fissura labiopalatina em recém-nascidos. O PL aguarda sanção governamental.

Rastreio

“O rastreio é uma forma que encontramos para disponibilizar, o mais brevemente possível, dos meios adequados para que as devidas cirurgias de correções sejam realizadas. Em casos de fissura labiopalatina são necessárias várias intervenções e, em algumas situações, pais e responsáveis, por falta de conhecimento, protelam os atendimentos médicos e isso acaba por prejudicar uma correção que poderia ser bem mais bem sucedida”, argumentou o parlamentar.

Comunicação rápida

De acordo com a lei, a comunicação deve ocorrer até 10 dias do nascimento e, após esse comunicado, caberá à SES contactar os pais e/ou responsáveis do recém-nascido para orientá-los sobre o atendimento disponibilizado pelos órgãos públicos e por outras entidades de referência que poderão auxiliá-los no tratamento.

O que é a fissura labial

A fissura labiopalatina e o lábio leporino são aberturas no lábio ou no palato (céu da boca), podendo ser completa, lábio e palato. Essas aberturas resultam do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato, enquanto o bebê está se formando, antes de nascer. O lábio e o céu da boca desenvolvem-se separadamente durante os três primeiros meses de gestação.


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