Roberto Cidade apresenta projeto para regulamentar coleta seletiva

Empresas, shoppings e órgãos públicos terão de fazer a separação dos recicláveis

Cooperativas de catadores devem ser beneficiadas também

Como forma de incentivar a implementação da coleta seletiva de lixo em empresas de grande porte, condomínios residenciais e industriais, shopping centers e repartições públicas tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei Nº234/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB).
De acordo com o autor do projeto, a coleta seletiva é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável e tornou-se uma ação importante na vida moderna devido ao aumento do consumo e consequentemente do lixo produzido. Estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) prevêem que o lixo mundial aumentará para 2,2 bilhões de toneladas até o ano de 2025.

Rotinas

“Adotar pequenas atitudes na rotina e preparar a casa ou empresa para separar corretamente o lixo é uma das melhores maneiras para ajudar na preservação do meio ambiente. Esta propositura possibilitará ainda a oportunidade de que sejam firmadas parcerias com cooperativas de catadores de lixo, abrindo novas oportunidades de emprego. Somado a isso, ela ainda se apresenta em conformidade com um novo momento e que deve ser adotado por todos em todos os lugares, que é a atenção e o uso de produtos oriundos da reciclagem. É mais do que necessário repensarmos as formas de consumo e estilos de vida”, defendeu Cidade.

Separação

“Os estabelecimentos deverão separar resíduos como papel, plástico, metal, vidro, material orgânico e resíduos gerais não-recicláveis. Os estabelecimentos previstos na lei o prazo de seis meses para se adequarem e implementarem a coleta seletiva de lixo”, explicou Cidade.
De acordo com o PL que tramita na Aleam, o descumprimento da Lei ocasionará em multa no valor de 300 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) e o valor será encaminhado para o Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA).


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *