O objetivo é fortalecer a comunicação comunitária
”Liberdade de expressão, informação e comunicação”, destaca o deputado
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei nº 676/2023, que incentiva e fomenta o serviço de radiodifusão comunitária no Estado do Amazonas.
Fortalecimento
Conforme o deputado presidente, o PL tem o objetivo de fortalecer a comunicação comunitária, favorecendo a produção local; apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pela Radiodifusão Comunitária; promover a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas; promover os direitos humanos, principalmente os direitos às liberdades de expressão, informação e comunicação.
Interatividade
O PL pretende ainda promover a interatividade dos membros da comunidade atendida; promover a informação local e da cultura regional; e a capacitação da radiodifusão comunitária com vistas ao exercício da liberdade de expressão e ao direito à informação.
“O Amazonas possui uma rica diversidade cultural e as rádios comunitárias, ao representarem as particularidades de cada localidade, tornam-se importantes agentes de preservação e valorização da cultura local. O fortalecimento das rádios comunitárias também pode contribuir para o desenvolvimento econômico. A radiodifusão comunitária cria uma oportunidade para a valorização de produtos e serviços regionais, assim como para a promoção do turismo local. A legislação proposta visa garantir o pleno exercício do direito à comunicação, fortalecendo a cidadania e o desenvolvimento sustentável em todo o Estado”, concluiu.
