O juiz federal eleitora Márcio André Lopes Cavalcante publicou decisão na noite de quarta-feira (4) suspendendo decisão da juíza da propaganda eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, que havia determinado que o candidato a prefeito, Ricardo Nicolau (PSD) cedesse ao candidato Alfredo Nascimento (PL), 112 inserções de 30 segundos cada, num total de 56 minutos, na propaganda eleitoral de rádio e TV.
Os advogados de Ricardo Nicolau, Christian Antony e Carlos Barreto argumentaram grave prejuízo ao candidato, uma vez que a perda de 56 minutos de propaganda “seria irreparável” e, além disso, segundo os advogados, o candidato Alfredo Nascimento sequer teria sido prejudicado, já que a propaganda de Nicolau falava da Prefeitura de Manaus e não dele. “O direito de resposta ao candidato Alfredo Nascimento precisava ser imediatamente suspenso, já que ele nem mesmo poderia figurar como ofendido”, disse Barreto.
A suspensão tem efeito liminar (temporário) e o processo vai ser julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, a quem caberá decidir a questão.
Michele Lins Aracaty e Silva
