Reforma tributária: nova etapa debate os impostos IBS e CBS

Câmara vai fazer audiências públicas durante toda a semana

Regime especial da Zona Franca de Manaus entra na pauta na quinta

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária realiza nova audiência pública nesta segunda-feira (3) para ouvir especialistas sobre a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Os debates começam às 15h30 (hora Brasília).

Pautas da semana

Nos próximos dias, os deputados federais vão concentrar esforços na discussão da reforma tributária. Na terça-feira (4), por exemplo, serão duas sessões: uma pela manhã, onde o GT tratará do modelo operacional do IBS/CBS e outra pela tarde, quando devem discutir a respeito dos novos impostos sobre exportações e importações, regimes aduaneiros especiais, regimes de bens de capital e zonas de processamento de exportações.

Quarta-feira

Na quarta-feira (5), também serão duas sessões. Uma sobre o cashback (sistema que devolverá parte da cobrança de impostos sobre água, gás e energia para a população mais carente), a cesta básica e a tributação sobre os demais alimentos. Na outra sessão, a discussão será sobre regimes diferenciados, profissões regulamentadas, serviços de educação e saúde, entre outros.

Quinta-feira

A última sessão da semana será na quinta-feira (6), na qual os deputados devem discutir os regimes específicos e continuarão o debate sobre regimes diferenciados, onde se enquadram as matérias de interesse da Zona Franca de Manaus.

Lista de convidados

Veja quem vai participar das discussões em torno dos novos impostos nesta segunda:

Melina Rocha, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária; Antônio Claret de Souza Júnior, Procurador da Fazenda Nacional (PGFN); Isaías Coelho. Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas – NEF/FGV; Rodolfo Tamanaha, Consultor Tributário do Movimento Brasil Competitivo – MBC;
Francisco Javier Sánchez Gallardo, Conselheiro da Embaixada da Espanha no Brasil e Especialista em Imposto sobre Valor Adicionado; Fernando Facury Scaff, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Heleno Taveira Torres, Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Marcos Pereira Valadão, Pós-Doutor em Direito e Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas em Brasília; Mary Elbe Queiroz, Pós-Doutora em Direito Tributário; Betina Grupenmacher, Pós-Doutora em Direito Tributário; Cláudio Tartarini, Representante da Associação Brasileira de Telesserviço; Davi Ferreira Gomes BArreto, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários; Mário Sérgio, superintendente de Economia da Confederação Nacional das Indústrias; Lina Santin, advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP; e Camila Tapias, Vice-Presidente do Mulheres no Tributário.


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