Operação Francamente revelou esquema de venda a preços menores, para outros Estados
Sonegação de impostos chega a mais de R$ 30 milhões
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), a Receita Federal e a Polícia Federal divulgaram que nos últimos cinco anos, quase de mil veículos, todos da marca e modelo Chevrolet/S10, foram comercializados ilegalmente por três concessionárias de veículos do Amazonas, para outros estados do país. A informação é resultado da Operação Francamente, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17), a partir do Mato Grosso.
A Receita Federal acredita que haja muito mais veículos na mesma situação, uma vez que foi investigada apenas a marca Chevrolet S/10.
Como era o golpe
Os proprietários das três concessionárias de Manaus (os nomes não foram divulgados, mas a Automix foi identificada), compravam as caminhonetes zero quilômetro com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Ou seja, o valor de cada uma era reduzido, em média, em até R$ 30 mil.
A legislação da ZFM permite esse desconto, porque não são pagos o PIS e o Cofins, mas o automóvel só pode circular na área da ZFM. Se o veículo fosse revendido para fora, o comprador teria que recolher o PIS e Cofins e o preço se igualaria ao do restante do país.
Porém, as concessionárias compravam com isenção e vendiam para outros estados, a preços menores, e sem recolher o PIS/Cofins que era obrigatório. A Receita Federal estima que a sonegação de impostos seria de R$ 30 milhões. E, em Mato Grosso, origem das investigações, seria de R$ 16 milhões, segundo o procurador da República, Valdir Monteiro Oliveira Júnior, responsável pelo caso.
A operação
A Operação Francamente está cumprindo 25 mandados judiciais de buscas e apreensões, dois de sequestro de veículos e quebra do sigilo telefônico e fiscal dos envolvidos em esquema de fraudes em impostos de veículos novos de origem na Zona Franca de Manaus.
Cinco estados
As caminhonetes S10 identificadas com situação irregular, em outubro de 2020, estavam em circulação nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Do total de 996 veículos, 331 foram emplacados em Mato Grosso.
