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Propostas de combate a drogas em territórios indígenas devem ser encaminhadas até quarta-feira

Governo Lula vai financiar projetos contra a criminalidade em áreas remotas

Recursos podem chegar a 3 milhões de reais

Brasília (ÚNICO) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alerta para o final do prazo – na próxima quarta-feira (5) – para apresentação de projetos de enfrentamento aos impactos das drogas em territórios indígenas e comunidades tradicionais.


Serão contempladas com o valor total de de R$ 3 milhões organizações da sociedade civil e entidades indígenas e comunitárias para o financiamento de até 30 projetos em apoio a redes e coletivos locais e regionais.

O edital

O lançamento do edital é parte da Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas, promovida pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) do MJSP, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas.


Além de ampliar ações para reduzir os impactos nocivos do consumo de drogas e efeitos do tráfico aos povos indígenas, o edital foca em comunidades tradicionais, como povos quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e assentados de projetos de colonização e reforma agrária da Amazônia Legal, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e Roraima e do Tocantins.

Eixos temáticos

O edital público está dividido em três eixos:

1 – enfrentamento a situações de vulnerabilidade social de jovens e adultos indígenas, por meio da geração sustentável de renda e participação social;

2 – ações voltadas à prevenção de violência (sexual, física e simbólica) contra mulheres indígenas ou à mitigação dos efeitos destas (acesso a direitos, proteção, amparo e acolhida);

3 – prevenção ou mitigação de invasões territoriais por narcotraficantes e outras redes criminais.
A divulgação preliminar dos resultados será em 18 de agosto, e o resultado final deve sair em setembro.

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