Projeto tenta reduzir isolamento da região Amazônica

Ideia é autorizar companhias internacionais a fazer voos domésticos

Proposta é válida apenas para viagens para a Amazônia Legal

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – Na próxima semana, quando os trabalhos no Congresso Nacional retomam o ritmo normal, a redução do isolamento dos estados da Amazônia Brasileira vai estar em pauta na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

Isso porque a Comissão deve votar um projeto que permite a chamada “aviação de cabotagem” no Brasil, ou seja, autoriza que empresas internacionais também possam fazer voos domésticos pelo interior do país – o que hoje é proibido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.

Mas o Projeto de Lei deixa claro: as empresas de transporte aéreo de países vizinhos que forem autorizadas a fazer voos domésticos só poderão fazer essas viagens em trechos e aeroportos localizados dentro da região da Amazônia Legal.

Desinteresse das empresas nacionais

O autor da proposta, o senador Alan Rick (União-AC), justificou sua iniciativa com o desinteresse das empresas aéreas brasileiras em oferecer serviços com regularidade na região da Amazônia Legal.

Sendo do Acre, ele conhece a dificuldade do oferecimento das viagens aéreas. Ele acredita que a proximidade com os países andinos poderia justificar a autorização da prestação de serviços pelas empresas desses países na região.

Outros países já usam

“O Chile já não restringe o mercado doméstico a empresas nacionais, e medida semelhante foi discutida no corrente ano pelo governo mexicano. Além disso, é inegável que existe considerável concentração de mercado no transporte aéreo de passageiros no Brasil. Apenas três empresas são responsáveis por mais de 99% do mercado”, disse o deputado Alan Rick.

Chances favoráveis

As chances de aprovação desse PL são altas. O relator do projeto, o senador Sérgio Petecão, também do Acre, apresentou parecer favorável à proposta.

Como tramita em decisão terminativa, o projeto, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado


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