Projeto de Roberto Cidade visa proteção de dados cibernéticos

Semana de conscientização visa despertar cibercidadania

Meta é aumentar a segurança digital

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou Projeto de Lei do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que cria a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Amazonas. Conforme a proposta, a Semana terá por objetivos promover o aprendizado do conceito da cibercidadania. “O roubo de informações do internauta é considerado crime contra o patrimônio, mas quase ninguém sabe o que isso significa e, muitas vezes, por falta de conhecimento, a pessoa se coloca em situações que podem acarretar muita dor de cabeça”, apontou Roberto Cidade.

Penalidades

O projeto prevê também instruir sobre as medidas legais aplicáveis pelo cometimento de atos infracionais os ambientes digitais e virtuais; esclarecer sobre os riscos à saúde física e psicológica decorrentes do uso das tecnologias digitais; além de reforçar informações sobre os benefícios do uso adequado das novas tecnologias, com destaque para o acesso à informação e ao conhecimento, bem como para o fortalecimento das relações familiares e comunitárias.

Principais categorias de crimes cibernéticos:

1 – Ataques diretos aos computadores: o criminoso infecta um dispositivo com vírus para danificar o serviço e coletar informações.

2 – Uso do dispositivo para cometer outros crimes: são aqueles ataques que fazem uso de computadores ou redes para disseminar o vírus, como exemplo, a fraude em e-mails.

3 – Computadores são usados como um acessório: o criminoso utiliza o dispositivo para armazenar informações roubadas.


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