Projeto de Lei pode facilitar a recuperação da BR-319

Senado analisa proposta que coloca rodovia como “indispensável à segurança nacional

Sete deputados do Amazonas são co-autores do texto

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – A Comissão de Infraestrutura do Senado colocou em pauta esta semana o Projeto de Lei nº 4994/2023 – já aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2023 – que altera o status da rodovia BR-319 para “rodovia indispensável à segurança nacional, e estabelece a garantia de sua trafegabilidade”.

Na prática, a mudança de categoria pode facilitar o licenciamento para a reconstrução da rodovia e indica que a obra pode ser colocada como prioridade do governo Lula.

A proposta, que está sob relatoria de Beto Faro (PT-PA), diz: “(A BR-319) é considerada de máxima prioridade para obtenção de autorizações, de licenças e de recursos necessários à sua repavimentação e à construção das [suas] infraestruturas”, diz o texto do projeto.

Autores

Esse projeto começou a tramitar em outubro de 2023, na Câmara dos Deputados. Os autores são todos parlamentares do Amazonas e Rondônia, os estados a quem interessa diretamente a pavimentação da rodovia – que liga Manaus a Porto Velho.

Pelo Amazonas, assinaram o Projeto de Lei os deputados Adail Filho, Sidney Leite, Fausto Jr. (hoje secretário de Estado), Saullo Viana, Amom Mandel e Átila Lins.

Por Rondônia, os autores foram os deputados Maurício Carvalho, Thiago Flores, Silvia Cristina, Cristiane Lopes, Coronel Chrisóstomo e Fernando Máximo.

Parecer favorável

Enquanto esteve sob análise na Câmara dos Deputados, o PL foi analisado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O relator da proposta foi o deputado amazonense Capitão Alberto Neto, que concluiu pela aprovação do texto.

Votação

A proposta já teve parecer favorável do senador Beto Faro, do Pará, e está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura. Depois, ainda precisa passar pela Comissão de Meio Ambiente, pelo plenário e, se o texto for alterado pelos senadores, vai voltar para a Câmara dos Deputados.


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