Deputados e senadores estudam portaria da Marinha
O risco é de desabastecimento, aumento de prazos e de frete, dizem parlamentares
Brasília (ÚNICO) – Deputados federais do Amazonas estão enchendo a Marinha do Brasil de pedidos de explicações sobre a proibição de navegação noturna em quatro calhas de rios do Amazonas, em função do baixo nível das águas na vazante.Os parlamentares querem informações mais precisas sobre os impactos da Portaria 158 da Capitania Fluvial, porque temem o desabastecimento do interior e, ainda, o aumento nos prazos de entrega de mercadorias e dos fretes.
O Sindicato dos Armadores do Amazonas (Sindarma) ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O que diz a portaria
A portaria proibiu a navegação nos rios Amazonas, Madeira, Solimões e Purus durante a noite, especificamente nos trechos e ainda “especial atenção” nos trechos da Passagem do Tabocal e Enseada (foz) do Rio Madeira, e no Rio Solimões, na Enseada (foz) do rio Purus.
Cobrança de hidrovia
O deputado Sidney Leite se pronunciou na tribuna da Câmara sobre o assunto, destacando que a decisão vai gerar prejuízos ao Estado e, além disso, os rios estão sendo tratados como hidrovias, quando não são. “A portaria disciplina a recomendação da utilização da navegação no rio Amazonas, esse rio que chamam de hidrovia. Mas para que ele seja efetivamente uma hidrovia o governo federal deve fazer sua lição de casa. Nós estamos na contramão do rio porque a portaria proíbe que no período de vazante os navios naveguem à noite no arco Norte, representando o aumento de custo e logística”, afirmou.
Reações
Os deputados federais Átila Lins, Adail Filho, Fausto Jr. e Capitão Alberto Neto também reclamaram, convocando reunião da bancada para debater o assunto com a Marinha. “Essa medida pode gerar desabastecimento de combustível em Manaus e afetar o escoamento da soja do Centro-Oeste. Ela restringe a navegação de navios de grandes calados em rios que fazem parte do modal fluvial que abastece a capital e escoa a produção do polo industrial da Zona Franca de Manaus”, argumentou Alberto Neto.
