Ele avalia que houve muitos problemas no Censo de 2022
Resultados do censo têm gerado polêmica e mobilização nacional de prefeitos
O professor voluntário do Curso de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e mestre em Administração Pública pela Universidade do Minho (Portugal), Edson Fernandes, fez uma avaliação detalhada do Censo 2022 do IBGE e aponta quais são 23 os municípios do Amazonas que vão encarar retração em suas receitas anuais e quais os coeficientes de queda de cada um.
De acordo com o estudo, Anamã, Barcelos, Santa Isabel, Tabatinga, Parintins e outras cidades vão perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é calculado com base na população de cada município.
Veja abaixo a tabela com os coeficientes de perda dos 23 municípios:
Municípios do Amazonas que perderão receita do FPM com o novo Censo
| Anamã | -0,401057% |
| Atalaia do Norte | -0,168729% |
| Barcelos | -0,159614% |
| Benjamin Constant | -0,132371% |
| Borba | -0,141486% |
| Careiro | -0,141486% |
| Careiro da Várzea | -0,373814% |
| Coari | -0,319329% |
| Guajará | -0,168729% |
| Ipixuna | -0,150600% |
| Juruá | -0,177843% |
| Lábrea | -0,123357% |
| Manaquiri | -0,373814% |
| Maraã | -0,168729% |
| Nova Olinda do Norte | -0,364700% |
| Novo Airão | -0,168729% |
| Parintins | -0,292086% |
| Presidente Figueiredo | -0,141486% |
| Rio Preto da Eva | -0,150600% |
| Santa Isabel do Rio Negro | -0,382829% |
| São Paulo de Olivença | -0,141486% |
| São Sebastião do Uatumã | -0,177843% |
| Tabatinga | -0,105129% |
Municípios do Amazonas que ganharão receita do FPM com o novo Censo
| Alvarães | 0,045371% |
| Amaturá | 0,036357% |
| Anori | 0,054486% |
| Apuí | 0,054486% |
| Autazes | 0,081729% |
| Barreirinha | 0,072614% |
| Beruri | 0,054486% |
| Boa Vista do Ramos | 0,277700% |
| Boca do Acre | 0,072614% |
| Caapiranga | 0,045371% |
| Canutama | 0,268586% |
| Carauari | 0,063600% |
| Codajás | 0,063600% |
| Eirunepé | 0,072614% |
| Envira | 0,054486% |
| Fonte Boa | 0,277700% |
| Humaitá | 0,099857% |
| Iranduba | 0,314057% |
| Itacoatiara | 0,145329% |
| Itamarati | 0,250457% |
| Itapiranga | 0,027243% |
| Japurá | 0,027243% |
| Jutaí | 0,491800% |
| Manacapuru | 0,359429% |
| Manicoré | 0,099857% |
| Maués | 0,108971% |
| Nhamundá | 0,054486% |
| Novo Aripuanã | 0,063600% |
| Pauini | 0,054486% |
| Santo Antônio do Içá | 0,063600% |
| São Gabriel da Cachoeira | 0,314057% |
| Silves | 0,250457% |
| Tapauá | 0,054486% |
| Tefé | 0,332186% |
| Tonantins | 0,054486% |
| Uarini | 0,045371% |
| Urucará | 0,054486% |
| Urucurituba | 0,063600% |
Estes valores correspondem a diferença entre o coeficiente atual e o novo caso o Censo 2022 seja aplicado.
Os que ganham
O levantamento mostra também os coeficientes dos demais 38 municípios que vão ter aumento de receita a partir dos resultados do Censo 2022. Manaus não integra a lista, porque o FPM é calculado de forma diferente para as capitais e municípios do interior. “O cálculo do FPM para as capitais envolve um cálculo que considera a população (diretamente proporcional) e a renda per capita (inversamente proporcional). Já o cálculo do FPM dos municípios do interior considera apenas a população (diretamente proporcional)”, explica ele
Dados podem estar incompletos
Edson Fernandes aponta que podem ter acontecido distorções, no momento da coleta de dados do Censo 2022. “Muitas pessoas, particularmente os residentes em condomínios fechados e prédios de apartamento, se recusaram a atender os recenseadores. Estes e outros fatos, como a pandemia e a falta de profissionais qualificados para realizar as pesquisas, podem ter gerado distorções enormes no Censo 2022. Há casos absurdos como municípios que possuem mais eleitores do que moradores”, disse ele.
Novo censo
O mestre defende a possibilidade de realização de um novo censo – como querem alguns prefeitos e como está estudando a Confederação Nacional dos Municípios. “Caso o IBGE não admita isso, a solução é a Justiça”, comentou Edson Fernandes.
Transição
Na semana passada, após sair o resultado do Censo 2022, o presidente Lula sancionou uma lei que vai manter os coeficientes do FPM para os municípios que tiveram redução de população (e de receita), neste ano. Mas a lei prevê uma “regra de transição”, ou seja, pelos próximos 10 anos, os municípios vão perdendo 10% de suas arrecadações em FPM, até que, afinal, estejam com o coeficiente reduzido de acordo com o censo 2022. Os prefeitos não aceitam e estão reunidos em Brasília, nesta terça-feira (4), para reverter a situação.
