Produtos indígenas agora têm selo de origem

Classificação vale para artesanato, alimentos, agricultura, etc

Tudo que é produzido em terra indígena poderá usar o selo

Brasília (ÚNICO) – O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanais já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5).

A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Comunidade tem que participar

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.

Como solicitar o selo

Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.

Com informações da Agência Brasil


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