Procurador Federal aponta que órgão não foi acionado

Ele rebate denúncia de professores contra diretores de unidade

Docentes reclamaram que diretores estavam inventando regras

Solange Elias
Da redação do ÚNICO

O Procurador Federal junto à Universidade Federal do Amazonas (Ufam), André Bessa, disse ao ÚNICO nesta segunda-feira (29) que o órgão não recebeu “nenhuma demanda de análise jurídica relacionada a qualquer diretor de unidade”, conforme professores denunciaram ao portal.

O esclarecimento do professor André Bessa se dá em relação à nota “Síndrome de Maduro na Ufam” publicada hoje, na coluna Primeira Mão.

Confira a nota:

Relativamente à nota intitulada “Síndrome de Maduro na UFAM”, cumpre-me esclarecer o que segue:

1- A Procuradoria Federal que atua junto à UFAM é, na verdade, um órgão da Advocacia-Geral da União, incumbido de prestar assessoramento jurídico à Administração superior da Universidade, sempre que demandado.

2- Nesse contexto, é importante destacar que a Procuradoria não recebeu da Administração superior, em tempos recentes, nenhuma demanda de análise jurídica relacionada a Diretor de qualquer Unidade, que possa, supostamente, ter instituído regras atentatórias à prática da docência.

E se houvéssemos sido provocados nesse sentido, por certo ofereceríamos, de modo imparcial e independente, como sempre, a manifestação jurídica cabível, devidamente fundamentada, à luz das normas aplicáveis ao caso.

Isto, naturalmente, com o único propósito de orientar os gestores, eis que nossas manifestações não ostentam caráter vinculante e não nos cabe o papel (reservado aos órgãos de controle externo) de fiscalizar os atos administrativos.

3- Evidencia-se, assim, que a fonte da nota em comento ignora não apenas os procedimentos administrativos, porém as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Federal.

A referida fonte, por certo, valeu-se desse conceituado Portal para externar de modo lacônico algum tipo de inconformismo, sob ilações, comprometendo de modo lamentável as imagens da UFAM e deste órgão da AGU.

Na expectativa de haver prestado úteis elucidações, coloco-me pessoalmente à disposição desse conceituado Portal de notícias, que parabenizo pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade e ao qual manifesto minhas cordiais saudações.