Procon identifica abuso na venda de passagens de barco para Parintins

Quatro empresas foram notificadas por preços acima do normal

Preço do expresso pulou de R$ 350 para R$ 1.400

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou quatro operadoras de transportes fluviais localizadas no Porto da Manaus Moderna, centro, após receber denúncias via rede social, que indicavam preços acima do normal, variando de R$ 500 para viagens de ida e volta de barco, e entre R$ 1.200 e R$ 1.400 para trajetos em lanchas rápidas – o chamado expresso.

Tarifa é regulamentada

O diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, explicou que o Amazonas tem regulamentação referente à tarifa do transporte fluvial. “Esse repentino aumento, especialmente no trecho Manaus-Parintins/Parintins-Manaus, precisa ser justificado, caso contrário será abusivo e, portanto, passível de punição com base no Código de Defesa do Consumidor”, apontou ele.

Conforme resolução da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), a tabela de preços para os transportes fluviais estabeleceu que uma passagem em embarcações tipo ferry-boat, navio motor e barco motor (recreio) custa R$ 150,00 e para as embarcações do tipo lancha expresso, o valor é de R$ 350,00.

Esclarecimentos

As operadoras de transportes fluviais têm o prazo de 10 dias a contar da entrega da notificação para prestar esclarecimentos sobre o aumento abrupto das passagens, além de enviar os preços das passagens referentes aos últimos 3 (três) meses dos percursos Manaus-Parintins e Parintins-Manaus.

O Procon-AM solicita a colaboração da população para formalizar denúncias. O órgão está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, em sua sede localizada na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo.


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