Processo de Silas Câmara é adiado mais uma semana

Ausência de desembargadora impediu votação nesta quarta

Presidente remarcou julgamento para dia 31 de janeiro

Solange Elias
Da redação do ÚNICO

As férias da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Carla Maria Santos dos Reis, acabaram dando um fôlego de mais uma semana ao deputado federal Silas Câmara, cujo mandato poderia ter sido cassado nesta quarta-feira.

Na sessão plenária de hoje, o juiz Marcelo Manuel Vieira que havia pedido vistas do processo em dezembro passado levou seu voto contrário à cassação.

Mas, como o pleno não estava completo, o presidente da corte, desembargador Jorge Lins, optou pelo adiamento.

Votos contra e a favor

Em dezembro de 2023, o relator do processo, juiz Pedro de Araújo Ribeiro, deu voto favorável à cassação do mandato do deputado federal, sendo seguido pela vice-presidente Carla Reis, e pelos desembargadores Marcelo Soares e Fabrício Marques, formando maioria com 4 dos 7 votos possíveis.

Apesar disso, o juiz Marcelo Vieira argumentou que seu voto contrário à cassação pode mudar a opinião dos magistrados que já votaram e o presidente Jorge Lins concordou.

Acusação contra Silas

O Ministério Público Eleitoral do Amazonas apresentou uma representação acusando Silas Câmara de abuso de poder econômico nas eleições passadas, por conta do fretamento de aeronaves.
Em alguns casos, o deputado não era nem o passageiro dos aviões que foram pagos com recursos do fundo eleitoral – ou seja, transportou pessoas com dinheiro público e sem finalidade eleitoral.

Há também a acusação de “caronas” a outras pessoas e ainda o fato de que uma das aeronaves foi usada para levar a esposa do deputado ao Acre, onde ela é deputada federal.

A defesa do deputado

O advogado de defesa do deputado Silas Câmara, Daniel Nogueira, apontou que a corte eleitoral já havia aprovado as contas do parlamentar, mesmo com ressalvas.

Portanto, se as contas foram aprovadas em um momento, não haveria mais motivos para dar andamento à representação – já que ela foi iniciada quando as contas ainda estavam irregulares.

“Portanto, excelências, se mantivermos a coerência desta Corte com suas próprias decisões, demonstrando que, nesse caso, não há sequer imputação de violação à moralidade, porque a causa de pedir foi efetivamente a violação à prestação de contas, a consequência necessária é o improvimento da ação, que é o que se requer”, declarou o advogado na ocasião.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *