Presidente da Fepesca denuncia “manobra” que tirou a Federação de acordo nacional

A Federação alega que foi enganada por um advogado

A entidade pede nova inclusão no processo que vai pagar seguro-defeso de 2016

O presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão, disse que recebeu com surpresa o conteúdo do acordo extrajudicial, realizado entre a Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), o Ministério do Trabalho, a Advocacia Geral da União, o INSS, e a AGU que acabou excluindo a entidade que ele preside, da sentença que determina o pagamento de seguro-defeso de 2016.

Setor jurídico

Segundo informações divulgadas pela Fepesca, o setor jurídico da entidade identificou uma espécie de manobra do advogado que havia sido contratada por ela para representar seus interesses em Brasília. Ele avisou a Fepesca de que a ação havia sido extinta, mas ela ainda continuava tramitando. Essa informação levou o presidente Walzenir Falcão a erro e ele não deu continuidade no processo, acreditando que foi encerrado pela Justiça.

Pedido de reinclusão

“Este escritório jurídico, ao perceber a não inclusão de tal processo no rol taxativo do acordo realizado, procurou os caminhos legais jurídicos e, com isso, pleiteia o restabelecimento do direito do pescador filiado à Fepesca”, explicou o advogado novo Sérgio Roberto. A Fepesca foi a única entidade do Amazonas a ser excluída do processo que vai pagar o seguro-defeso do ano de 2016 a mais de 30 mil pescadores no Estado. No acordo estabelecido pela Justiça, estão mais de 15 federações de pescadores de Eirunepé, Itacoatiara, Anamã, etc.


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