Prefeitos escondem informações em sites oficiais
Prefeituras receberam mais do que quatro ministérios
Deputada Joana Darc no banco dos réus
Juíza amazonense na corrida para ser ministra
Ministro bate a porta na cara de prefeitos do Amazonas
Prefeitura interdita Avenida das Torres
Coari faz festa de aniversário de 91 anos
Por Claudio Barboza e Solange Elias, com editorias do Único
A farra das prefeituras
As prefeituras de Alvarães, Rio Preto da Eva e Novo Airão, estão entre as prefeituras que recebem milhões em royalties de petróleo, após decisão “sem rigor técnico” do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e que atendem a processos articulados pelo lobista Rubens Machado de Oliveira, condenado por estelionato e investigado por lavagem de dinheiro.
O derrame nos bolsos dos prefeitos
O município de Alvarães foi o primeiro a que o lobista representou. A cidade recebeu R$18,8 milhões, por ter “instalações de embarque e desembarque de gás natural sobre produção marítima terrestre”, o que na realidade não existe. Alvarães tem 15,8 mil habitantes e a sua prestação de contas acontece no portal da Associação dos Municípios do Amazonas, onde é praticamente impossível seguir o rastro desse dinheiro.
Mais dinheiro sem prestar contas
O município de Novo Airão recebeu R$ 12,8 milhões em royalties e não apresentou informações sobre os gastos, neste ano. Mas o melhor mesmo é quando se depara com a situação do Rio Preto da Eva, que faturou R$ 174 milhões em 2022 e apresenta no portal, dados de forma generalista. Exemplo: pagou R$ 1,053 milhão a “serviço de advocacia”, mas não consta quem recebeu e qual o trabalho executado.
Mais grana do que quatro ministérios
Nos primeiros sete meses de 2023, os municípios envolvidos nesse cenário receberam R$ 15 bilhões em royalties, superior ao orçamento do Ministérios de Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 11,5 bilhões), Minas e Energia (R$ 9 bilhões), Planejamento (R$ 3,4 bilhões) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (R$ 2,6 bilhões).
Dados oficiais da reportagem
As informações sobre essas movimentações, fazem parte de uma reportagem do terra.com.br/notícias, que o ÚNICO anexa integralmente ao final da coluna para melhor compreensão.
A volta do parlamento
Nesta terça-feira (1º) termina o recesso dos Poderes Legislativos e Judiciário em todo o país. A Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa retomam seus trabalhos, assim como o Congresso Nacional. A reforma tributária volta à pauta no Senado. Na Aleam, o segundo semestre gira em torno do orçamento do governo para 2024, mas a Comissão de Ética tem uma denúncia formalizada contra a deputada Joana para analisar. Na Câmara Municipal, a abertura dos trabalhos vai ser com novas tecnologias de controle de presença, hoje.
STF tem pautas fortes
No Judiciário nacional, o segundo semestre será de temas polêmicos. O STF vai ter de decidir sobre o marco temporal para terras indígenas, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e a legalidade do juiz de garantias, por exemplo.
Ministra amazonense
A aposentadoria da ministra Rosa Weber – e sua substituição – neste segundo semestre, também vão estar em pauta no Supremo. No Twitter há uma corrente lançando o nome da juíza federal do Amazonas, Jaiza Fraxe, para a vaga de Weber.
Xandão corta asas de prefeitos que queriam mais grana
Os prefeitos de Envira, São Sebastião do Uatumã e Itacoatiara tentaram ganhar no tapetão um aumento da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), questionando o resultado do censo 2022, que indicou redução da população – e, com base nisso, dos recursos. Eles recorreram à Justiça mas, no STF, o ministro Alexandre de Moraes derrubou uma decisão de juiz monocrático do Amazonas.
Avenida das Torres interditada
Será nesta terça-feira (1º) o início da interdição de parte da Avenida das Torres, no cruzamento com a Avenida Barão do Rio Branco, para construção de um viaduto no local. O anúncio será feito às 10h, pelo secretário Renato Jr., no local.
Festa em Coari
O município de Coari terá nesta terça-feira (1) sua terceira noite de festas comemorativas ao aniversário de 91 anos da cidade. A apresentação desta noite, com acesso liberado, será da cantora “rainha do piseiro”, Mari Fernandez, a partir das 22h.
Veja aqui o link da reportagem sobre royalties do petróleo
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