Faixas, banners, bonecos, placas, fios e tudo que estiver irregular será retirado
Operação começa nesta quinta-feira, na Zona Centro-Oeste
Nesta quinta-feira (17), a Prefeitura de Manaus e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Creci-AM) vão começar a opera “Limpa Manaus”, para fazer ações de despoluição visual com retirada de faixas, banners e engenhos publicitários em locais de uso proibido ou irregulares, conforme prevê o Plano Diretor da capital.
Ações
As ações vão ocorrer sempre às quintas-feiras, semanalmente, em vários pontos da cidade, iniciando pelas zonas Centro-Oeste e Centro-Sul. Já estão agendadas rotas até o mês de setembro. “Estamos numa cidade que também é turística e essa poluição visual prejudica a todos”, apontou o presidente do Creci-AM, Paulo Carvalho.
Sem notificações
As publicidades em postes, por exemplo, não são passíveis de regularização pelo Implurb e, portanto, não há necessidade de notificação, uma vez que a ilegalidade é de conhecimento público, informou a Prefeitura.
Proibições
É proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés, praias, postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito, obras públicas, como pontes, viadutos, passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares, no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizáveis e não prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o mínimo de 1,5 metro de passeio, inclusive no espaço aéreo, entre outros.
Os cavaletes, em geral, descumprem este último item, porque são colocados nas calçadas e não são, dessa forma, passíveis de regularização, podendo ser apreendidos imediatamente.
Denúncias
Denúncias sobre obras irregulares, obstruções de logradouro, invasão de área pública e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected]
