Prefeitura de Borba consolida parceria com tribunais

Resultado: ação itinerante realizada em comunidades indígenas do município

Serviços de saúde, cidadania e justiça são oferecidos durante a ação

Numa parceria que reuniu a Prefeitura de Borba, o Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral, está sendo realizado o projeto Itinerante que tem como foco garantir que as comunidades mais distantes da sede do município tenham acesso aos serviços públicos essenciais como saúde e cidadania.

A ação teve início no domingo (25) e prosseguirá até esta quarta-feira (28), promovendo atendimentos às populações de 30 aldeias das terras originárias Kwatá e comunidade do Laranjal, além de famílias que residem nas adjacências.

Prefeito destaca o projeto

“Esse projeto começou em 2017 e sempre teve como foco atender as famílias em situação de vulnerabilidade que se encontram em comunidades distantes e não conseguem se deslocar até a sede do município, seja para cuidar da saúde ou para ter acesso a documentos básicos como a certidão de nascimento, um título de eleitor ou orientações sobre benefícios. E a edição deste ano está bem melhor porque temos a parceria dos poderes Judiciário e Eleitoral”, explicou Simão Peixoto, prefeito de Borba.

Serviços que são disponibilizados

No espaço da Justiça Itinerante, a população tem acesso a serviços como orientação jurídica; registro tardio de nascimento; restauração de registro civil; correção de registro civil; divórcio; guarda e pensão alimentícia; dissolução de união estável; reconhecimento voluntário de paternidade; pequenas causas; cobranças em geral; danos materiais; dentre outros.

Na área da saúde são oferecidos atendimento médico com clínico geral, enfermagem, psicólogo, nutricionista, consulta odontológica, e orientações sobre endemias como a dengue e febre amarela, além da oferta de todas as vacinas para crianças e adultos.

A ação contempla, também, a distribuição de duas mil cestas básicas e água mineral para as comunidades visitadas, bem como a merenda escolar para as unidades de ensino das comunidades. Essa ação acontece a cada dois meses nas comunidades do município de Borba.


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