Prefeito interino de Borba tem 15 dias para explicar ao MPF sobre má aplicação de recursos federais

José Pedro Freitas Graça fez dispensa de licitação de mais de R$ 1 milhão em favor de parente

Ele também terá que explicar sobre falta de merenda e transporte escolar

No cargo há apenas três meses, o prefeito interino de Borba, José Pedro Freitas Graça, vai ter que explicar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a má aplicação de recursos públicos federais.
O procurador da República, Edmilson da Costa Barreiros, do 6º Ofício – Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF-AM), expediu ontem (4) o ofício nº 121/2023 em que dá 15 dias para que José Pedro explique sobre a paralisação do transporte escolar no município e sobre a eventual falta de merenda nas escolas municipais.

“Motivos da paralisação, qual o período em que os alunos ficaram sem transporte; se persiste a paralisação; e eventuais providências adotadas pelo ente municipal para regularizar a situação. Informações sobre eventual falta de merenda escolar, nos meses de julho a setembro de 2023. Informar medidas adotadas pelo ente municipal e se houve compra de gêneros alimentícios. A resposta deverá ser instruída com prova documental de que os alimentos foram comprados e entregues nas escolas (nota fiscal, recibo da escola, outros)”, requisitou o procurador em seu despacho.

Dispensa de licitação

Enquanto os estudantes ficavam sem transporte e merenda escolares, o prefeito José Graça dispensou licitação no valor de R$ 1.070.265,00 para aquisição de combustível junto à empresa M R P DE ALMEIDA, cujo proprietário é Márcio Rodrigo Palheta de Almeida.
Palheta é marido da sobrinha de José Pedro, ds nome Gleisemone Graça de Souza.

A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 6 de junho deste ano. O prazo de vigência da dispensa é de 90 dias.


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