Prefeito de Urucurituba terá que demitir 52 servidores por nepotismo

Ministério Público identificou parentesco com prefeito, vice, secretários e vereadores

Exonerações terão de ser feitas nos próximos 30 dias

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao Prefeito de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus), José Claudenor de Castro Pontes (PT), conhecido como “Sabugo”, que em um prazo de 30 dias, exonere 53 servidores públicos municipais, que têm parentesco com o prefeito, vice-prefeito, vereadores e com secretários municipais, configurando nepotismo.
“Constatamos que, no quadro de pessoal do Município de Urucurituba, determinados servidores públicos municipais possuem indiscutível laço de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores”, apontou o promotor de Justiça, Kleyson Barroso, responsável pela recomendação.

Parentes em todo lugar

São 52 servidores cuja nomeação incide na prática de nepotismo: quatro são parentes do prefeito, seis são ligados ao vice-prefeito, 25 são relacionados a vereadores e 17, a secretários municipais. Além da exoneração desses 52 servidores, o promotor de Justiça quer também a dispensa de quaisquer outros servidores cuja nomeação configure nepotismo.
Se a recomendação não for atendida, o prefeito Sabugo será enquadrado em ação civil por improbidade administrativa.

O que diz a lei?

“Configura-se nepotismo cruzado ou reflexo quando há troca de parentes entre agentes públicos, ou seja, designações recíprocas, para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso”, aponta o promotor.


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