PRIMEIRA MÃO

Políticos e entidades se unem em busca de salvar a Zona Franca de Manaus

Políticos e entidades
Senadores e deputados federais reunidos na casa de Omar Aziz: decisão de mover ação no STF contra o Decreto do IPI

OAB Nacional e bancada federal e partido político preparam ação no STF

Superintendente da Suframa quebra o silêncio e fala em “reduzir prejuízos” prega “união” para proteger a ZFM

Indústrias continuam apostando no modelo e vão investir mais de R$ 2 bilhões em Manaus

Governo Bolsonaro já deu o primeiro passo para chegar no setor de xaropes de refrigerantes da Zona Franca

Prefeitura de Manaus mobiliza setores econômicos alternativos para a capital

Artesanato indígena e Agricultura Familiar terão feiras até domingo

Defensoria Pública lança edital de concurso

Torcedor promete cobrir a tatuagem com o símbolo nazista

Treta na UEA: professor some com computadores e senhas

Por Claudio Barboza e Solange Elias, com as editorias do Único

União em torno da ZFM

Vinte dias depois de o presidente Jair Bolsonaro publicar o novo Decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem cumprir o acordo de salvaguardar os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM), entidades e políticos se organizam para mover ações no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do governo federal. O amazonense Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, declarou ontem que a entidade vai buscar na Justiça o cumprimento da Constituição Federal que garante a manutenção das vantagens da Zona Franca. Simonetti colocou os especialistas da entidade para estudar qual o melhor instrumento para contestar o Decreto do IPI.

Reunião em Manaus

Em Manaus, o senador Omar Aziz (PSD) colocou a bancada amazonense na sala de casa para debater o assunto e decidiram também ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro de redução de 25% do IPI, que tira a competitividade no mercado nacional dos bens fabricados na ZFM. O instrumento que a bancada decidiu usar é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Autor da ação

O autor da ação no STF será o partido Solidariedade, que no Amazonas é comandado pelo deputado federal Bosco Saraiva, presente na reunião. Estiveram presentes também os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) e os deputados federais Marcelo Ramos (PSD), Sidney Leite (PSD), Zé Ricardo (PT). Evidentemente, os deputados bolsonaristas Alberto Neto (PL) e Delegado Pablo (União) não compareceram.

Polsin quebra o silêncio

Como superintendente da Zona Franca de Manaus, o general Algacir Polsin está em situação difícil por não poder ir contra o governo federal, mas também por ser responsável pelo modelo econômico que sustenta o Amazonas. Se equilibrando nessa corda bamba, ele participou ontem (20) à tarde da reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) e finalmente falou sobre o assunto, pregando união entre todos os atores – órgãos públicos e privados, empresas, entidades de classe e meios de comunicação, entre outros – para que cada um possa reforçar a defesa do modelo. “Precisamos continuar trabalhando criando sinergias, cada um fazendo seu papel para buscar proteger e defender o modelo Zona Franca de Manaus, a fim de minimizar impactos e tentar reverter qualquer decisão que venha prejudicar o modelo”, complementou Polsin.

Zona Franca respira

A reunião do Codam desta quarta-feira (20), aliás, foi emblemática, no sentido de que as indústrias continuam interessadas em investir na Zona Franca, apesar dos ataques e revezes sofridos no governo Bolsonaro. Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) foram aprovados 37 projetos, com investimentos de cerca de R$ 2,8 bilhões e a criação de 1.668 novos empregos. São números que entusiasmam, porque em plena guerra contra a insegurança jurídica que a ZFM está sofrendo, ainda há – e muitos – interessados em investir no modelo.

Destaques

A reunião de ontem foi a primeira presidida pelo novo secretário da Sedecti, Angelus Figueira, e teve aumento de 292% em relação à reunião anterior, realizada em fevereiro, quando foram aprovados cerca de R$ 705 milhões em novos investimentos. Outros destaques ficaram por conta da Tectoy, empresa brasileira de brinquedos e eletrônicos e games que, sozinha, vai investir mais de R$ 2 bilhões em novos projetos, e ainda da Comércio e Indústria de Pneus da Amazônia, Digitron da Amazônia, Norpolim Nordeste Polímeros Indústria e Comércio de Termoplásticos e ACC Brasil de Computadores, com altos investimentos.

Setor de refrigerantes

Enquanto isso, em Brasília, o governo federal tomou a decisão de anunciar a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no mbito do Simples Nacional (Relp) para 31 de maio. Apesar de parecer que isso não tem nada a ver com a Zona Franca, Boslonaro e sua equipe econômica querem buscar no segmento dos concentrados de refrigerantes a compensação para bancar a ajuda às pequenas e médias empresas. E essa decisão vai ser tomada até o fim deste mês.

Ações no âmbito municipal

Por sua vez, a Prefeitura de Manaus está apostando na diversificação dos segmentos econômicos que podem ser explorados na capital. Ontem mesmo, a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) levou mais de 50 agricultores familiares para conhecer uma plantação de pitaya – aquela fruta que nasce de um cacto. Segundo os técnicos, a pitaya se deu muito bem no clima da Amazônia e pode ser produzida em grande escala. Manaus já é a maior produtora de pitaya da região Norte.

Feira da Agricultura Familiar

Começa nesta quinta-feira (21), a 1ª Feira da Agricultura Familiar (Agrishow Amazonas), no Centro Social Urbano do Parque Dez, com início às 8h e término à meia noite. O acesso para o evento será a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado a instituições de assistência social da capital. A Agrishow Amazonas segue até domingo (24) com uma programação variada que conta com shows musicais, gincanas e capacitação profissional.

Feira de Artesanato Indígena

Também de hoje até domingo (24), acontece a exposição indígena “Expo Upinima”, no piso L2, do shopping Ponta Negra, onde 25 etnias indígenas apresentam seus artesanatos e outros artigos de sua cultura e ainda apresentam desfile de roupas tradicionais, danças, músicas e pintura corporal.

Concurso da Defensoria

Saiu o edital do concurso da Defensoria Pública do Amazonas, com vagas nos níveis médio e superior. Serão preenchidas 12 vagas efetivas e imediatas.O edital pode ser conferidos em sites de concursos ou no do governo do Estado.

Tapando a tatoo

O torcedor do São Raimundo, André Luis, 31, que ficou famoso depois de expor uma tatuagem nazista nas costas durante uma partida pela Série D do Brasileiro, declarou que vai cobrir a tatuagem para descaracterizar o símbolo. André já está sendo processado por apologia ao nazismo que, no Brasil, é crime.

Cadê as senhas?

O ÚNICO recebeu uma informação extraoficial de que um professor da Agência de Inovação (Agin) da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) levou para casa os computadores e as senhas do setor de P&D da instituição. Com isso, as empresas que financiam os projetos, os professores e até a Suframa estão sem acesso a tudo que estava arquivado nos HDs. O caos está instalado no setor.

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