Senadores ruralistas reagem ao julgamento no STF que derrubou a tese
Grupo conseguiu 27 assinaturas, um terço do Senado
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Horas após o resultado do julgamento do marco temporal das terras indígenas, na semana passada, no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo placar de 9 a 2 deu ganho de causa aos indígenas de Santa Catarina, autores da ação, senadores ruralistas protestaram e decidiram protocolizar uma Proposta de Emenda Constituição (PEC) para amparar na Constituição Federal a tese que defendem.
De autoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), a PEC já tem 27 assinaturas. Do Amazonas, o senador Plínio Valério (PSDB) foi o único que assinou. Ele afirmou que ao decidir contra o marco temporal “o STF está legislando” sobre o assunto. Para Valério, “a Constituição é clara quando ela considera terras indígenas aquelas ocupadas até aquele momento da promulgação. São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter permanente”.
Reação
A iniciativa de Hiran e demais senadores contrários à demarcação de terras indígenas se deu pelo fato de o projeto de lei 2903/2023, que tramita na casa e cria uma lei que ampara a tese jurídica do marco temporal ter perdido a constitucionalidade após o encerramento do julgamento na corte do Supremo.
A proposta de lei foi aprovada este ano na Câmara dos Deputados e passou a tramitar neste segundo semestre no Senado. A matéria chegou a ser aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da casa legislativa e aguardava votação na CCJ do Senado. Mas, na semana passada, o projeto teve pedido de vista solicitado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Com informações da Agência Senado
