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BBB e o Congresso Nacional

Por: Ademir Ramos

Professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui, do NCPAM/UFAM vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais.

PLÍNIO VALÉRIO, COM AGRONEGÓCIO CONTRA OS POVOS INDÍGENAS

Plenário do Senado

Ademir Ramos

Aliado com a bancada do agronegócio e das mineradoras, o senador Plínio Valério passou a semana toda tramando contra o STF no Senado Federal.

O senador do Amazonas quer pautar para votação no Senado, em sentido contrário ao do STF, o PL 2.903/2023, que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, como legalidade para o ato demarcatório das terras indígenas no Brasil.

Plínio Valéria depois que Bolsonaro teve seus direitos políticos cassados passou sistematicamente a atacar o STF, propondo redução de mandato dos ministros e tentando jogar o Congresso Nacional contra a Suprema Corte se poder tivesse para tamanho feito.

Agora que o STF por maioria derrotou a tese do Marco Temporal, Plínio Valério que é amazonense de Eirunepé, faz questão de se identificar muito mais com as oligarquias de Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, ignorando a densidade dos povos indígenas do nosso Amazonas que lutam pela demarcação de suas terras seguida de acesso às políticas públicas e um programa de etnodesenvolvimento em atenção à essas comunidades originárias formadora da identidade histórica e sociocultural dos amazonenses.

Em recente pronunciamento, o senador do Amazonas afirmou que o STF “está legislando sobre o marco temporal” e não satisfeito resolveu exalar o seu conhecimento jurídico rudimentar sustentando em alto e bom som que: “A nossa Constituição acha que foi 5 de outubro de 1988 e a Constituição é clara quando ela considera terras indígenas aquelas ocupadas até aquele momento da promulgação. São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter permanente”, foi o que disse o douto representante da bancada do Agronegócio.

O fato é que nessa quinta-feira (21) a Suprema Corte do Brasil julgou inconstitucional a tese-trama do Marco Temporal deferida por Plínio Valério e pela força do Direito tenho absoluta certeza que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal não endossará a sandice do senador do Amazonas e seus parceiros bolsonaristas.

Como tudo tem acontecido nessa terra de meu Deus, veremos o que essa elite do atraso é capaz de fazer ainda mais para expropriar os povos indígenas do Brasil de suas terras.


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