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2 de julho de 2022
Pirataria

Coluna:

Por: Augusto Bernardo Cecílio

Auditor fiscal e professor

Pirataria

Augusto Bernardo Cecílio

Sabemos que na atualidade a pirataria é a atividade que mais cresce no mundo. Segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal, mundialmente conhecida pela sua sigla Interpol, organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países, esta atividade criminosa movimenta cerca de US$ 522 bilhões, contra US$ 360 bilhões do tráfico de entorpecentes.

Portanto, para ser pior do que as drogas, só algo bem ruim mesmo, pois ela vai desde os inocentes CD’s e DVD’s até a peças de aeronaves. Segundo Glauco Terra, da Receita Federal do Brasil, calcula-se que 520 mil partes de aviões são pirateadas por ano, além de software’s, óculos, perfumes, relógios, jogos eletrônicos, roupas, livros, calçados, peças para carros, entre outros produtos, além da biopirataria.

Os remédios pirateados demonstram que a ninguém é dado o direito de “passar a mão” na cabeça de quem exerce essa prática, muito menos de amenizar as ações repressivas – que devem ser mais ostensivas e frequentes – pois brincam com a vida em busca de lucros. Para ilustrar, cerca de 10% dos remédios comprados em farmácias e 14% dos comprados via internet são pirateados, podendo chegar a 60% em alguns países em desenvolvimento. Em alguns países foram apreendidas pastas de dentes contendo um solvente letal chamado dietilenoglicol, usado ilegalmente no lugar da glicerina.

É interessante e triste que grande parte da sociedade brasileira encara isso com naturalidade. A pirataria já passou a fazer parte do cotidiano, numa completa inversão de valores, como se fosse uma coisa banal ou normal. A compra de produtos no mercado informal já faz parte da rotina do brasileiro, que usa alegações como preços inacessíveis e desinteressantes ao público, bem como o fato do pai de família estar vendendo algo para sobreviver.

Os argumentos deverão ser usados para direcionar governo, indústria, inventores e comércio a encontrar um meio de ajustar custos operacionais e preços finais, a fim de tornar ineficaz a prática da pirataria, como alguns artistas já fazem, vendendo CD’s e DVD’s a preços populares.

Mas sabemos que a pirataria vai além destes produtos, que se espalham por todas as capitais do Brasil, invadindo as pequenas cidades, com exposições até em frente a órgãos fiscalizadores e/ou repressores. Ela está institucionalizada em nosso país, mesmo com investigações apontando para uma relação íntima com o crime organizado.

A maioria dos “inocentes” DVD’s é produzida por organizações que trabalham com remédios falsificados, tráfico de mulheres e de entorpecentes, envolvendo também tráfico de armas, assaltos, terrorismo, venda de lixo tóxico para países pobres, além de estarem ligadas à exploração infantil, pois se estima que cerca de 250 milhões de crianças trabalham em condições desumanas em todo o mundo. E tudo isso faz do usuário de produtos pirateados um belo e importante financiador do crime, contribuindo, também para enfraquecer a economia do país e promover o desemprego de milhões de pessoas que trabalhavam com carteira assinada.

Por fim, conheça os sete pecados da pirataria: gera desemprego; sonega impostos; prejudica a economia nacional; engana o consumidor e prejudica sua saúde; rouba ideias e invenções; pratica a concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

Autor do Livro Outros Olhares sobre a Educação Fiscal

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