PGR cobra plano para proteção a indígenas isolados

Ministro Edson Fachin pediu “máxima brevidade”

Plano deve ter vigilância, fiscalização e proteção

Brasília (ÚNICO) – A Procuradoria-Geral da República manifestou ao Supremo Tribunal Federal que espera urgência do governo Lula quanto à apresentação de um plano de ação para proteção de territórios com indígenas isolados e de contato recente.

Em julgamento concluído em agosto, o STF ratificou uma decisão tomada pelo ministro Edson Fachin ainda durante o governo Jair Bolsonaro e determinou que o governo elabore o plano de proteção.

Programas

Conforme decidiu o Supremo, o plano deve incluir cronogramas para “vigilância, fiscalização e proteção”, planejamentos para a conclusão da demarcação de territórios com presença de indígenas isolados, e para a apresentação de relatórios sobre terras como a de Tanaru, em Rondônia. Foi lá que morreu, em 2022, o último indígena isolado da etnia, conhecido como “Índio do Buraco”.

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (Apib), autora da ação no STF, também tem indicado no processo preocupações quanto às terras Zo’é e Tanaru.


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