Documento com o texto aprovado na Câmara já está com os senadores
Eduardo Braga é oficializado relator da proposta
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Numa cerimônia simbólica no Senado Federal, o documento com o texto aprovado da PEC da reforma tributária na Câmara dos Deputados foi entregue oficialmente pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Tramitação
A partir de agora, a proposta passa a tramitar a projeção de Pacheco é que o texto com a nova redação do código tributário do país seja promulgado no Congresso no final deste ano. “O trabalho que será premiado ao final, Deus queira, com a promulgação da reforma ainda este ano”, acrescentou.
O texto, com 38 páginas, foi aprovado antes do recesso parlamentar, em julho, pelos deputados federais.
Relator
Agora, no Senado, caberá ao senador Eduardo Braga (MDB) relatar a matéria.
“Despacharemos imediatamente a PEC à Comissão de Constituição e Justiça e lá será formalizado como relator o competente líder do MDB, senador Eduardo Braga”, disse Pacheco.
Missão
De acordo com Eduardo Braga, a partir deste trâmite do envio da proposta à CCJ começa, de fato, sua missão. O senador vai finalizar o plano de trabalho e também o cronograma das audiências públicas e debates com todos os setores. A partir destas informações e com o que já foi inserido no texto aprovado na Câmara, o senador vai elaborar o seu relatório final.
A projeção é que o texto vá à votação no plenário do Senado em outubro.
“A reforma tributária, de fato, é a principal estruturante do desenvolvimento econômico nacional”, disse Rodrigo Pacheco.
