Pauderney Avelino aposta em vitória no Senado

Reforma tributária não atendeu todos os pontos da Zona Franca

Texto da reforma vai ser analisado pelos senadores

Juscelino Taketomi
Especial para o ÚNICO

Em entrevista ao programa “Manhã de Notícias” da Rede Tiradentes, nesta quinta-feira (11), o deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil-AM) expressou sua confiança na possibilidade de reversão das perdas sofridas pela Zona Franca de Manaus na Câmara dos Deputados na quarta-feira ( 10).

Pauderney disse acreditar que no Senado será possível fazer os reajustes devidos ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024, preservando as vantagens comparativas da ZFM, o que não foi respeitado na Câmara onde a regulamentação da nova reforma tributária brasileira, que entrará em vigor a partir de 2033, foi aprovada.

Dois meses

Pauderney relatou que, ao longo de dois meses, ele e sua equipe acompanharam de perto os grupos de trabalho e todo o processo envolvendo a Zona Franca de Manaus. Eles buscaram ouvir a sociedade e os técnicos para encontrar soluções para as questões não contempladas no PLP 68 de 2024.

Avelino explicou que algumas reivindicações foram atendidas no projeto original, mas não todas. Mencionou o crédito presumido dos benefícios da Zona Franca na saída dos produtos produzidos em Manaus, considerado essencial para manter a competitividade, especialmente no mercado paulista.

No entanto, o deputado disse que as negociações não conseguiram manter completamente essa paridade de benefícios fiscais, resultando em uma perda de competitividade.

Expectativa

Apesar do revés na Câmara, Pauderney destacou a mobilização da bancada amazonense e o envolvimento direto do senador Omar Aziz (PSD-AM) nas negociações. “A bancada conseguiu incluir no texto contrapartidas importantes, como o financiamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI)”.

Pauderney ressaltou que questões importantes, como a CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços), que substitui o PIS e o COFINS, ainda precisam ser resolvidas no Senado. Em Manaus, nas transações internas, esse tributo é zero, mas houve dificuldades em convencer o secretário da Reforma Tributária a manter essa isenção.

Otimismo

Pauderney se diz otimista e confiante na capacidade da bancada amazonense de vencer no Senado. Enfatiza, dentre outras coisas, a relevância de resolver as questões pendentes para evitar o aumento de preços dos produtos em Manaus e no interior do Estado, e destaca a união e esforço contínuo da bancada na defesa das vantagens constitucionais da Zona Franca de Manaus.

Na sessão de quarta-feira, que aprovou o PLP da reforma, os deputados amazonenses Pauderney Avelino (UB), Átila Lins (PSD), Alberto Neto (PL), Adail Filho (Republicanos), Amon Mandel (Cidadania), Saullo Vianna (UB) e Sidney Leite (PSD) disseram não ao projeto que não relevou todos os direitos da ZFM assegurados na Carta Magna de 1988.

Silas contra a ZFM

Silas Câmara (Republicanos-AM) foi o único que votou contra as vantagens da ZFM, dizendo sim ao PLP 68. Presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, ele não quis se indispor com a base de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para entidades religiosas e templos de qualquer culto.


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