Patrícia Lopes acelera regularização fundiária em Presidente Figueiredo

Parceria com Corregedoria do TJAM dá segurança jurídica aos moradores

Posseiros da zona rural também recebem apoio para regularização

A prefeita Patrícia Lopes assinou um Termo de Cooperação Técnica com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, com o objetivo de avançar no processo de regularização fundiária no município.

O suporte, coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria do Judiciário do Amazonas, visa a abranger medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a áreas urbanas consolidadas, cujos moradores não possuem registro de propriedade do imóvel.

Impulso na regularização

Patrícia Lopes destacou a importância da parceria com o Judiciário, para impulsionar a regularização fundiária e garantir ao povo de Presidente Figueiredo a tão sonhada conquista de ser dono da própria habitação.

“Queremos garantir ao povo a regularização de suas terras, e dessa forma, realizar um sonho antigo de muitas famílias que moram há décadas no local sem ter direitos assegurados”, ressaltou Patrícia.

Segurança jurídica

Durante a reunião de assinatura do termo, nesta terça-feira (21), o desembargador Jomar Fernandes apontou que a regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica ao povo; promover o desenvolvimento econômico e social das cidades, e, ainda preservar o meio ambiente. “A cooperação entre órgãos judiciais e municipais é um passo crucial para acelerar esse processo e trazer benefícios tangíveis para a população”, destacou.

Zona rural

Além do trabalho de regularização na área urbana, a prefeita Patrícia Lopes, também está trabalhando em parceria com Defensoria Pública do Amazonas (DPE), para ajudar produtores rurais que hoje são posseiros em áreas da União, do Estado e também privadas, para que possam regularizar a terra onde produzem, alimentam suas famílias e geram emprego e renda, mas que não podem acesso linhas de crédito, nem de financiamento, para expandir seus negócios, porque não possuem a documentação da terra.

“A regularização dessas áreas, além de trazer dignidade para essas famílias é um direito desses homens e mulheres que tiram da terra o sustento de suas famílias, além de gerar emprego e renda no município”, afirma Patrícia Lopes.


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