Partido move ação no STF contra benefícios ao Grupo Atem

Wilson Lima vai a Rondônia em busca de investimentos

Romance de Ministro do STF com modelo mexe com imaginações

Omar Aziz na mira de Carlos Bolsonaro

Roberto Cidade comanda Fórum com mais de 400 vereadores

Câmara Federal vai discutir o tombamento do Encontro das Águas

Confira a agenda do Aniversário de Manaus

Solidariedade questiona benefícios à Atem

O partido Solidariedade está movendo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 893) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a isenção do Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus. Essa isenção beneficia uma única empresa da ZFM, a distribuidora de combustíveis Atem, cujo crescimento exponencial é questionado fortemente pelas demais distribuidoras do país, que não recebem o mesmo benefício. A ação terá como relatora a ministra Cármen Lúcia e ainda não tem data para ser julgada.

Veto presidencial

O Solidariedade afirma que a isenção fiscal concedida a esses produtos na Zona Franca de Manaus enseja uma “assimetria tributária na importação de combustíveis” e “perpetua a dissidência jurisprudencial acerca da exclusão das operações realizadas com petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo, do conjunto de incentivos da Zona Franca de Manaus, bem como acarreta graves consequências para a indústria nacional”.

Wilson em Rondônia

O governador Wilson Lima (PSC) vai estar nesta quinta-feira (21) em Porto Velho, Rondônia, participando da reunião do Conselho de Administração da Suframa. A reunião vai avaliar 31 projetos industriais e de serviços, que preveem investimentos totais de R$ 7,95 bilhões e a geração de 1.409 novos empregos na área de atuação da Suframa ao longo dos próximos três anos.

Comando da reunião

A reunião será presidida pelo secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, e contará com a participação do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, entre outros.

O romance do ministro

Depois que o colunista Léo Dias postou no “Metrópoles”, o envolvimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma modelo, a bolsa de apostas sobre a identidade do ministro não para de subir. Até alguns ministros entraram no clima, tipo, “nunca vi ele tão animado…” ou “agora entendo o bom humor dele…”. Mas, por enquanto, a identidade do ministro não foi revelada.

Bolsonaro mira em Omar

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ) disse que vai apresentar uma denúncia contra o senador Omar Aziz (PSD), por suposto crime de prevaricação. Ele alega que Omar não tomou medidas quando o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB/AL) teria vazado dados sobre informações do inquérito.

Evento grande na Assembleia

Começa nesta quinta-feira (21) e vai até amanhã o “1º  Fórum  das Casas  Legislativas  do  Estado  do Amazonas, organizado pelo presidente da assembleia, Roberto Cidade (PV). Mais de 400 vereadores de todos os 62 municípios amazonenses se inscreveram, e é mais uma demonstração de força e articulação de Roberto Cidade.

Choy abre o Feclam

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Lima Choy, fará a palestra de abertura do Feclam, com aula magna sobre “O papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro”,

Busca de qualificação

Além de estreitar relações com o chefe do Poder Legislativo estadual, os vereadores estão vindo a Manaus em busca de cursos de oratória, marketing digital e de atualização sobre as regras da legislação eleitoral.

Arthur corre atrás de votos

Candidato das prévias do PSDB que vai escolher o candidato à Presidência da República, o ex-prefeito Arthur Virgílio Neto estará hoje (21) em Curitiba e Campo Grande (MS), onde terá debates com militantes do partido.

Audiência sobre o Encontro das Águas

O deputado Zé Ricardo (PT-AM) vai realizar na Câmara dos Deputados uma Audiência Pública sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões, que foi aprovada há dez anos, mas não sai do papel. Zé Ricardo lembra que o patrimônio natural vive sendo ameaçado por interesses privados, que estão construindo um porto cargueiro bem em frente a esse cartão postal. “A movimentação de cargueiros será muito grande e vai desfigurar todo aquele ambiente natural, prejudicando a atividade turística”, prevê o petista. A data ainda não foi definida.

Medidores reprovados

A primeira audiência da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa, que ouviu o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas, identificou que alguns medidores de consumo faziam leituras alteradas dos gastos de energia. O Ipem informou que dos 25 mil medidores analisados, de 2019 até hoje, 105 foram reprovados. Antes disso, a própria Amazonas Energia fazia a análise dos equipamentos, ou seja, fiscalizava a si mesma.
A CPI ouve hoje o representante do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), a partir das 14h, no mini plenário Cônego Azevedo.

Agenda Manaus

Nesta quinta-feira (21) acontece o último dia das apresentações pelo aniversário de Manaus, que estão acontecendo na av. do Samba, ao lado da Arena Amazônia. Confira o evento promovido pela prefeitura de em parceria com o governo estadual. A partir das 18h, Gilson e Banda, Escola de Samba do Alvorada, Robson Jr/Curumins da Baixa, Klinger Jr, Israel Paulain e Junior Paulain.

Mais de 40 artistas

Terminadas as apresentações especiais, começam oficialmente amanhã os festejos comemorativos dos 352 de Manaus com mais de 40 artistas, já dentro do Centro de Convenções de Manaus (sambódromo), até o encerramento com o “Boi Manaus”, no domingo (24). É preciso agendar o comparecimento antes pelo Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), porque o espaço só irá receber três mil pessoas por noite.

Atem envia nota de esclarecimento

A Distribuidora Atem de combustíveis enviou ao Portal ÚNICO, nota de esclarecimento:

“As acusações de prática de cartel contra a Atem sempre tiveram e tem motivação comercial e política. Sobre essas denúncias, a Atem passou por uma CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na qual foi totalmente isenta.

Sobre a ação na Justiça Federal e preço de aquisição da Refinaria:

A ação é contra a Petrobras. A Atem não faz parte da ação.

A Atem ofereceu o melhor preço dentro de processo competitivo amplo e transparente, promovido pela Petrobras. O processo competitivo ocorreu dentro dos mais rigorosos parâmetros legais e melhores práticas de mercado, contando com a participação de múltiplos interessados, foi conduzido por renomados assessores jurídicos e financeiros e chancelado por diversos órgãos de controle internos e da Administração Publica.

Sobre a isenção fiscal:

Informamos que a Atem está enquadrada nas disposições do decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 por viabilizar a alternativa de importação de combustíveis para o abastecimento da Zona Franca de Manaus.

Referido decreto constitui importante incentivo regional, a ampla gama de setores, a todos os agentes que viabilizam a importação como alternativa de abastecimento a Zona Franca de Manaus. Diversas outras empresas aqui sediadas e que abastecem a Zona Franca de Manaus usufruem de benefício similar.

Referido direito foi assegurado por decisão judicial obtida pela Atem na Justiça Federal, já foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Várias outras importadoras de combustíveis também recorreram ao Judiciário, sendo que obtiveram sentenças definitivas garantindo o direito à isenção.

Não obstante as disposições do Decreto acima citado, a importadora ligada ao Grupo Atem é a terceira maior contribuinte do Estado do Amazonas. A empresa recolhe regularmente todos os impostos concernentes a suas operações. Apenas em 2020, recolheu 630 milhões de reais em tributos.

A Amazônia Energia é uma empresa do Grupo Atem. O Grupo Atem gera cerca de 3.000 empregos diretos e indiretos e está presente em 9 estados do Brasil, possuindo mais de 300 postos franqueados, 5 bases de distribuição ativas, 4 bases em construção e mais de 2.000 clientes ativos, movimentando um total de mais de 2 bilhões de litros de combustíveis por ano. Além da Distribuidora Atem, o Grupo é composto por diversas sociedades no ramo de combustíveis, logística rodoviária e fluvial e construção naval, entre outras.