Senador ajusta detalhes do relatório que mexe com o país
Semana decisiva para o novo arcabouço fiscal
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Depois de uma semana de várias reuniões, articulações e encontros com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, o relator do PLP 93/2023, que cria o novo arcabouço fiscal do governo federal em substituição ao teto de gastos, senador Omar Aziz (PSD), se recolheu este final de semana para concluir seu relatório.
O parlamentar está no interior do Amazonas, segundo sua assessoria de imprensa, onde fica até o início da noite deste domingo para a conclusão do relatório. O local exato não foi divulgado.
Responsabilidade com o Brasil
Omar Aziz sabe do tamanho de sua responsabilidade e da expectativa em torno do relatório que cria a nova regra fiscal do país. Talvez por isso tem evitado qualquer tipo de entrevista ou declaração mais incisiva sobre o parecer.
O documento vai ser apresentado na próxima terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado onde vai passar pela primeira votação.
Vencida essa etapa, o presidente da casa legislativa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou que vai pautar imediatamente a matéria para votação em plenário, que pode acontecer até a próxima quarta (21).
Antes da votação na CAE, que deve ser na tarde de terça-feira, Omar Aziz deve ser o anfitrião de uma audiência pública interativa na terça pela manhã, no Senado, sobre o projeto de lei complementar. Até o momento, a matéria recebeu 41 emendas parlamentares.
Economia de palavras
Na companhia de Haddad, Tebet e de Pacheco, Aziz deu uma única declaração a respeito, na semana passada, afirmando que vai retirar de seu relatório os gastos com o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), depois de várias reuniões com parlamentares ligados à educação e com a bancada do Distrito Federal.
Por conta dessas alterações, o PLP vai retornar à Câmara dos Deputados, após passar no Senado para nova votação.
Mas, um acordo de líderes e com o governo vai possibilitar que a matéria não trave na Câmara e seja votada o mais rápido possível, segundo promessa do presidente da casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
A expectativa dos governistas é que a matéria vá à sanção presidencial ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.
