Omar Aziz agradece correção do Decreto sobre IPI de concentrados que é do interesse da Zona Franca

Depois que a bancada do amazonense alertou para o erro no decreto, que garantiu o crédito presumido de IPI na venda de concentrado de refrigerante, produzido na ZFM, o presidente Bolsonaro reconheceu o equívoco e retificou o decreto

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21) traz a republicação do Decreto nº 10.523, corrigindo um erro que foi indicado pelo senador Omar Aziz (PSD) e a bancada amazonense no Congresso Nacional, ao ministro Paulo Guedes, da Economia. O erro prejudicava a indústria de concentrados de bebidas não-alcoolicas, da Zona Franca de Manaus.
Segundo senador Omar Aziz, a definição de que alíquota de 8% deve vir acompanhada do reconhecimento dos créditos pela Receita Federal, vai dar segurança jurídica ao setor e os créditos serão repassados às engarrafadoras.
O senador Omar Aziz agradeceu, em seu nome da bancada do Amazonas, nesta terça-feira, 20, ao presidente Jair Bolsonaro, o decreto sobre o IPI dos concentrados. Conforme o senador, a alíquota de 8% dá competitividade para que o insumo seja fabricado em Manaus.


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