PRIMEIRA MÃO

OAB reage ao decreto de Wilson que atinge Zona Franca

Governador Wilson Lima e Guedes

Começou a chegar nas indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) as contas de energia sem a isenção do ICMS de 25% a que todas as empresas incentivadas do PIM tem direito. O corte do benefício foi feito a partir do decreto 40.628 do governador Wilson Lima que transferiu da distribuidora para as geradoras a apuração do ICMS. Com isso, a distribuidora Amazonas Energia ficou sem condições de descontar o incentivo, aumentando assim em 25% a conta de energia das fábricas.

✅ OAB alerta para demissões

E por conta disso, a Comissão de Defesa da Zona Franca de Manaus da OAB-Am enviou ao governador pedido de explicações. A presidente da Comissão, Iolanda Lobo, sustenta que o corte do incentivo aumenta os custos das empresas e pode resultar em demissões.

✅ A extensão do decreto

O decreto de Wilson Lima atinge as empresas de comunicação e os consumidores de baixa renda, que são isentos do pagamento do ICMS sobre o consumo de energia. A Sefaz está fazendo um estudo para resolver o problema.

✅ 13º do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que prevê um 13º salário a beneficiários do Bolsa Família. O pagamento será no mesmo valor do benefício e acontecerá no calendário regular já estabelecido pelo programa social. O senador Eduardo Braga (MDB-Am) festejou e estima que a medida vai beneficiar 300 mil famílias só no Amazonas, com impacto positivo na microeconomia dos municípios.

✅ Mudança no Governo Wilson Lima

O governador Wilson Lima decidiu mudar mais um secretário de sua equipe. O Controlador-Geral do Estado, Alessandro Moreira, deixará o cargo e em seu lugar assumirá o procurador Otávio Gomes, que foi procurador-geral no Governo de Eduardo Braga. O coordenador da Central de Medicamento, Antônio Paiva, deve assumir uma das subsecretaria da Casa Civil.

✅ Seduc vai convocar aprovados

Todos os 3.619 professores e 502 administrativos aprovados no concurso de 2018 da Seduc serão convocados por meio do Diário Oficial com base no calendário divulgado pela Seduc. A primeira chamada foi em agosto, com a nomeação de 312 concursados. A segunda nomeação vai contemplar 3.619 profissionais do magistério e será dia 21 de outubro e a terceira nomeação será até no final do ano com a convocação dos demais aprovados. A garantia foi dada pelo sub-secretário da Seduc, Luiz Fabian, a uma comissão de aprovados que estiveram na Seduc acompanhados do deputado Álvaro Campelo (Progressista) e Wilker Barreto (Podemos).

✅ X-Caboquinho

Os vereadores de Manaus aprovaram na sessão de terça-feira (15) o Projeto de lei do vereador Isaac Tayah, que torna o sanduíche amazônico X-Caboquinho, patrimônio cultural e imaterial da cidade de Manaus. Preparado com pão francês, queijo coalho, banana pacovã frita e tucumã, é um dos sanduíches mais consumidos pelos manauaras.

✅ Campeão de feriados

O Brasil tem 12 feriados nacionais mas não é o país com mais feriados. A Colômbia e a Índia com 18 feriados nacionais estão na liderança. O Brasil ocupa a quarta posição. A relação é a seguinte: 1º Colômbia e Índia com 18 feriados, 2º Tailândia e Coreia do Sul com 16, 3º Finlândia e Rússia com 14 feriados, 4º Brasil, Peru e África do Sul com 12 feriados nacionais.

✅ Semana da Conciliação 2019

Em parceria com Tribunais de todo o país, será realizada de 04 a 08 de novembro a Semana Nacional da Conciliação, para buscar solução negociada para milhares de processos que estão tramitando no judiciário . No Tribunal de Justiça do Amazonas o evento é organizado pela Corregedoria Geral de Justiça e reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos e operadores do Direito.

⚠ Linha Direta

🚨 A Jovem Guarda dará o tom do “Tacacá na Bossa” nesta quarta-feira (16), com o show “Festa de arromba”, com 20 cantores e músicos que atuaram em Manaus nas décadas de 1960, 1970 e 1980. O evento começa a partir das 18h30 e a entrada é gratuita.

🚨 A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei que inclui o “Dia do Cliente” no calendário oficial do Estado, a ser comemorado, anualmente, em 15 de setembro. A data homenageia o indivíduo que contrata serviços ou adquire mercadorias mediante pagamento.


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