OAB e Tribunal de Justiça preparam relatório sobre indígenas na prisão

Documento tem objetivo de facilitar atendimento a essa população

Relatório prévio aponta 136 indígenas presos no Amazonas

Alessandra Luppo
Da redação do ÚNICO

O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Ordem dos Advogados do Brasil/AM iniciaram uma parceria para elaborar o “1.º Relatório Estatístico sobre pessoas Indígenas e Justiça Criminal no Amazonas”, uma radiografia que mostram quantos são e onde estão os indígenas presos no Estado.

Esse levantamento segue resolução do Conselho Nacional de Justiça, que apresenta diretrizes para assegurar os direitos dessa população.

Relatório prévio

Na primeira reunião entre os dois parceiros (TJAM e OAB), nesta sexta-feira (19), foi apresentado um relatório prévio com os dados parciais que irão compor o texto final.

Entre os dados apresentados durante o evento foi destacado que a população indígena representa 28,9% da população geral do Amazonas (IBGE-2022) e que, em relação à população geral encarcerada (5.919 pessoas), os indígenas representam 2,3% desse universo, ou seja, 136 pessoas.

Entre os 136, 57,4% são presos provisórios e 42,6% já estão em cumprimento de pena. Em relação ao gênero, 1,5% das pessoas indígenas encarceradas são mulheres, contra 98,5%, homens.


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