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PRIMEIRA MÃO

OAB do Amazonas está de olho na Reforma Tributária no Senado

Câmara arquiva denúncia contra secretário de Comunicação

Ministério da Fazenda faz alerta sobre modelo Zona Franca

Tem reunião do Codam nesta terça-feira

Governo Lula inclui quatro cidades do Amazonas no Plano de Segurança Pública

Polícia prende vereador que escondia drogas no quintal

Ministro do STF manda reabrir investigações contra Bolsonaro sobre a pandemia

Corpo de Dança do Amazonas faz espetáculo gratuito sobre igualdade, hoje

Por Claudio Barboza e Solange Elias, com editorias do Único

OAB e a Reforma Tributária

A OAB do Amazonas divulgou nota técnica sobre a Reforma Tributária. O presidente da entidade, Jean Cleuter Mendonça, disse que é fundamental que a reforma tributária leve em consideração a realidade das sociedades profissionais, garantindo uma tributação justa e equilibrada.

Comissão profissional

A nota foi elaborada por especialistas da área, como o presidente da OAB-AM e mestre em direito tributário, Jean Cleuter Mendonça, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-AM, Hamilton Caminha, e os membros da comissão Roselane Costa, Márcia Regina, Ruan Melo, Cristiano Ribeiro, Cris Massulo e Victor Bastos.

Denúncia arquivada

A Câmara de Manaus arquivou denúncia movida pelo vereador William Alemão contra o secretário municipal de Comunicação, Israel Conte. A comissão que julgou o caso concluiu que não há um único elemento que indique desrespeito do gestor à Casa legislativa quando questionado sobre o Programa Asfalta Manaus.

Vereador confundiu as secretarias

O vereador solicitou, em novembro do ano passado, o detalhamento das ruas abrangidas pelo Programa Asfalta Manaus, quando a demanda deveria ter sido encaminhada à Secretaria de Infraestrutura. É a Seminf, e não a Semcom, o órgão que gerencia e executa o Asfalta Manaus.

ZFM não terá vida fácil no Senado

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o fundo de sustentabilidade e diversificação da economia do Amazonas, aprovado na Câmara, será questionado durante a tramitação no Senado. “Não vai ser feito de forma fiscalmente irresponsável em hipótese nenhuma”, disse. “É para começar a criar alternativas de desenvolvimento para a região, buscando explorar a biodiversidade e a bioeconomia. Mas isso (valor) vai ficar para ser decidido depois, inclusive com o próprio governo do Amazonas”, detalhou.

Codam avalia 36 projetos

A proposta de diversificação da empresa Cal-Comp, com investimentos de R$ 333 milhões, está entre os 36 projetos industriais que serão avaliados na 302ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), a partir das 10h desta terça-feira (10). A Cal-Comp vai produzir câmeras de vídeo para sistemas de segurança, moduladores de dados por rede óptica, distribuidores de conexões para rede “switch” e roteadores digitais no PIM.

“Jabuti, nunca mais”

Rubens Ometto Silveira Mello, fundador e presidente do conselho de administração do grupo Cosan, é um dos líderes do agronegócio empenhados para que o Senado altere o artigo 20 da reforma tributária aprovada na Câmara Federal. Segundo ele, os estados não podem criar novos impostos que incidam sobre os setores agrícola e de mineração. Na Argentina, onde os produtores são taxados, a economia se desequilibrou, entrando em crise. “Espero que a Frente Parlamentar da agropecuária reaja. Jabuti nunca mais”, disse Rubens.

Cooperação na Tríplice Fronteira

De olho na Cúpula da Amazônia, que acontecerá em 8 de agosto, na cidade de Belém, o presidente Lula promete trabalhar duro na articulação para criar o Foro de Cidades Amazônicas e o Parlamento Amazônico, propostos no último final de semana, em Letícia, na Tríplice Fronteira (Brasil, Colômbia e Peru).

Combate à violência

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) está promovendo em vários estados o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que ainda está sendo elaborado pela pasta. Mesmo assim quatro cidades do Amazonas já foram incluídas no projeto: Manaus, Tabatinga, Manacapuru e Iranduba.

Vereador preso

O vereador de Coari, Nelson Adalberto da Silva (PL), o Nelson do Caminhão, foi preso ontem (10), com 89 tabletes de drogas enterrados em um sítio de sua propriedade. Nelson é suspeito de integrar quadrilha de traficantes e de pirataria de rio.

Gilmar reabre processo contra Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cancelou uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que arquivou parte de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades e omissões cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por integrantes da sua gestão durante a pandemia da Covid-19. Gilmar quer tudo devidamente esclarecido. A crise sanitária do Amazonas, em 2021, faz parte do processo.

Dança da igualdade

Nesta terça–feira (11), às 20h, o Teatro Amazonas apresentará o espetáculo “Caput Art 5”, que, por meio da dança, faz referência ao artigo 5° da constituição, que defende que todas as pessoas são iguais perante a lei. Realizado pelo Corpo de Dança do Amazonas, o evento é gratuito e livre para todos os públicos.

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