O voto é o poder do povo, o instrumento de sua participação. Mas está sendo enfraquecido.
Em um sistema democrático, o poder deve residir NO POVO. E o governo deve SERVIR AO POVO. É através do voto que milhões de brasileiros podem fazer suas vozes serem ouvidas. Mas no Brasil, infelizmente, o voto está sendo enfraquecido – e isso se deve à interferência indevida dos ministros não eleitos do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões do Congresso Nacional, o detentor da representação de seu povo.
O voto é o único meio que o povo tem para escolher seus representantes. É com base no voto que se decide quem terá a responsabilidade de conduzir o país e de tomar decisões que afetam a população. Os poderes Executivo e Legislativo são formados por representantes eleitos. No entanto, o direito dos brasileiros de serem representados por aqueles em quem votou está sendo enfraquecido quando o Poder Judiciário intervém em questões que deveriam ser exclusivamente decididas pelo Congresso Nacional.
O STF tem usado seu poder para substituir as decisões do Congresso Nacional, ao invés de apenas interpretar a lei. Isto é extremamente prejudicial para o poder do povo, pois o Congresso Nacional deveria ser o único responsável por leis e decisões que afetam diretamente a vida dos brasileiros.Uma decisão judicial atropela todo um processo de aprovação de um projeto de lei.
Mas, infelizmente, o Congresso Nacional tem mostrado pouca vontade de reagir a esta situação. Ao invés de negar ao STF o direito de interferir nas decisões, o Congresso tem ignorado o problema ou mesmo “abaixado a cabeça”, para não dizer “abraçar” a decisão do STF. Esta covardia tem enfraquecido ainda mais o voto dos brasileiros, pois isso significa que não há nenhuma resistência à interferência indevida do STF.
O voto ainda vale? Ou vale apenas o que o Legislativo determina? Se o voto não vale, aquele que votou se sentirá menos representado, e cada vez mais insatisfeito.
É imperativo que aqueles que foram votados para representar a população tomem medidas para restabelecer o voto do povo como a única fonte de poder e equilibrar a hoje desbalanceada relação entre os três Poderes da democracia – que sequer parecem três. Se muito, há “meio Poder Legislativo”. E sem este, não há democracia, mas uma espécie de “tecnocracia” regida pelo Poder Judiciário. É necessário enfrentar o STF e negar-lhe o direito de interferir nas decisões do Congresso Nacional. Somente desta forma o poder do voto poderá ser restabelecido.
O voto deve ser respeitado e considerado como a principal fonte de poder. É através do voto que o povo pode escolher seus representantes e decidir o destino do país. É essencial que o Congresso Nacional tome medidas para restabelecer o voto do povo como a única fonte de poder, caso contrário, o direito dos brasileiros será enfraquecido e as decisões dos juízes do STF serão a única influência na vida dos brasileiros.
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