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O povo que se arrume.

Por: João Melo Farias

João Melo Farias Poeta e indigenista.

O trabalho infantil indígena.

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Em 2.018 numa viagem de trabalho à comunidade indígena Cajuiri Atravessado, terra indígena do mesmo nome, localizada às margens direita do rio Solimões no município de de Coari, no andamento do nosso trabalho encontramos um adolescente com aproximadamente 12 anos (o da fotografia), pertencente à etnia Kokama, que estava ajudando seu pai na farinhada, no pior momento da torrefação, quando a massa precisa ser mexida e remexida sem parar para não queimar.

A temperatura ao redor do forno de assar a farinha é de aproximadamente 130 graus, elevadíssima, para um adulto, imagina para uma criança. Quando seu pai retornou e assumiu o remo, chamei o menino para longe do calor para uma conversa:

  • Você ainda é uma criança e é muito perigoso para tua saúde esse calor. E o Estatuto da Criança e Adolescente diz que voce só pode trabalhar na qualidade de aprendiz, portanto, o Estatuto está aí para te proteger, (Artigo 60/ECA).
    Ele respondeu olhando para o pai dele jogando a massa para o alto incessantemente para que a mesma não queimasse:
  • Tenho que aprender os trabalhos dos homens do meu povo com meu pai, e, também ajudar nos trabalhos de casa, pois ele é só, sou seu único filho e o senhor sabe que o trabalho de mexer farinha no forno não pode parar um segundo.
    Retruquei:
  • Mas saiba que pelo Estatuto da Criança você é menor, portanto, protegido e assim é proibido realizar trabalhos perigosos como esse de torrar farinha.
    Ele, voltando-se para mim disse:
    -⁠ Papai disse que vou arrumar mulher entre 13 e 14 anos. Aqui na comunidade é assim. Como vou sustentar minha mulher? Como vou cuidar de minha família, se não aprender a roçar, plantar, caçar e pescar? Como vou aprender se não for seguindo as lições de vida que meu pai me ensina todos os dias? Nós só sabemos mexer na terra: vou ser caçador, pescador e roceiro. Será que, com a ajuda do papai e da mamãe consigo sustentar minha mulher antes dos 18 anos? Se não fizer assim, o quê vou fazer da vida? Não tenho estudo, não quero morar na cidade, não sei viver de outra forma.

Nesse ínterim o pai do menino terminou de torrar a farinha e após colocá-la num saco de ráfia para esfriar, se voltou para a nossa conversa como se já soubesse o quê falávamos.

  • Seo João Melo sou do tempo que a gente tinha que aprender a vida da seguinte forma. Meu avô ensinou meu pai. Eu vou ensinar meu filho. Ele vai ensinar o filho dele e assim por diante, é o quê eu espero. Se não fosse assim, eu e minha família estaríamos passando fome, mesmo vivendo em cima de uma terra grande e boa para plantar. Esse negócio de menor não trabalhar fica para o pessoal da cidade. Na nossa cultura, a gente com 13/14 anos já vai ter mulher e precisa cuidar da terra para sustentar nossas famílias. Ele (apontando com o beiço para seu filho) precisa aprender a andar no mato, a conhecer as pegadas das caças (animais silvestres), a evitar as cobras venenosas, os peixes ainda no fundo do rio apenas pelo roncar dos mesmos, as plantas de curto ciclo que crescem nas várzeas e terra firme. Sem esses conhecimentos, ele terá muitas dificuldades de viver aqui na zona rural; e apreender tudo isso faz parte da nossa cultura e espero que o senhor compreenda o nosso modo de vida.
  • Eu tento compreender. Disse eu desconsertado com tanta coisa boa que ouvi do pai e do filho.

Não me restou outra alternativa a não ser sair matutando comigo mesmo.
De volta à cidade dei uma olhada no capítulo da Constituição Federal/88, que trata dos povos indígenas: que prescreve que o indígena tem autonomia para viver segundo seus usos, costumes e tradições, (Artigo 232/CF/88), numa belíssima iniciativa do Legislador Brasileiro em valorizar os ethos culturais dos povos indígenas.

Daí para a frente passei a defender que o trabalho infantil para os meninos e meninas indígenas, dentro da ótica de aprendizado indígena, não pode ser criminalizado, se comparado com as crianças urbanas. O que vale para a cultura indígena, pode não valer para os não-indígenas urbanos e vice-versa.

Defender o trabalho indígena infantil dentro da pedagogia do aprendizado cultural de cada povo indígena é o objetivo deste texto. Se são felizes assim, trabalhando para apreender desde cedo, não será eu com minha visão míope e urbanóide dos direitos não aplicáveis ao viver da diversidade das culturas dos povos indígenas que vou criticar.

João Melo Farias
Ixé Tupinambarana


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