A COP28 nos Emirados Árabes Unidos começou carregando a controversa de acontecer em mais um país onde o petróleo e o gás têm peso relevante para a economia. Ainda em 2023, surpreenderam o mundo ao declarar que dobrariam a produção de petróleo e gás ainda nesta década. Apesar do cenário tenebroso e duvidoso a cúpula deixou o seu legado avançando em cinco pontos distintos:
Sobre o “Fim dos Combustíveis Fósseis”, enquanto o mundo esperava uma declaração mais forte acerca da “eliminação gradual ou redução gradual” o que tivemos foi uma declaração reconhecendo a necessidade de afastamento dos combustíveis fósseis.
Tivemos o “Compromisso com a Energia Renovável e o Combustível de Transição”, documento assinado por 118 países com o propósito de triplicar a capacidade de energia renovável e dobrar a taxa global de eficiência energética até 2030. Além disso, o texto reconhece a necessidade e a importância do uso dos “combustíveis de transição” para a população mais vulnerável.
Acerca do “Fundo Perdas e Danos”, foi anunciado um valor de US$ 400 milhões com o propósito de ajudar os países mais em desenvolvimento no enfrentamento dos desastres climáticos. Bem aquém do necessário, mas um avanço em termos de reconhecimento e da necessidade de ajuda.
Outro legado é a “Carta de Descarbonização de Petróleo o Gás” que foi assinada por cinquenta empresas petrolíferas (nacionais e internacionais) se comprometendo a atender três objetivos principais: alcançar emissões líquidas zero nas operações diretas de cada empresa até ou antes de 2050, alcançar vazamento de metano próximo de zero da produção de petróleo e gás até 2030 e alcançar zero queima de rotina (queima de excesso de gás) até 2030.
Sobre o “Estoque Global (1,5°C) em Risco”, o levantamento afirmou o que o mundo já sabia, estamos muito atrasados e o limite de aquecimento de 1,5°C assinado em 2015 no Acordo de Paris está em risco.
Ao término do encontro, já temos relevantes desafios para a COP29 (COP do Financiamento) que será no Azerbaijão, mais um país produtor de petróleo o gás, influenciado pela Rússia e com péssimo histórico de direitos humanos, dentre estes: convencer os países ricos a serem mais ambiciosos acerca do compromisso de reduzirem as emissões para o limite acordado em 2015 bem como disponibilizarem mais recursos financeiros aos países em desenvolvimento com foco no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.
Por fim, a COP28 deixa evidente ao Brasil, sede da COP30 em 2025, dois relevantes desafios: gerenciar a falta de definição para implementação de ações climáticas e de financiamento.
MICHELE LINS ARACATY E SILVA, Economista, Doutora em Desenvolvimento Regional, Docente do Departamento de Economia da UFAM, ex-vice-presidente do CORECON-AM.
