Próxima reunião do CAS acontece na primeira quinzena de outubro
Suframa já tem 30 projetos prontos para serem votados
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – A próxima reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) está prevista para acontecer na primeira quinzena de outubro, segundo informou ao ÚNICO o superintendente Bosco Saraiva e os projetos que estarão na pauta já vão ser alcançados pela nova regra de prazo do Processo Produtivo Básico (PPB).
Segundo Saraiva, a pauta da reunião da CAS já tem 30 projetos prontos para serem votados. A reunião será presidida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, de forma virtual.
Menos prazo para o PPB
Na última terça-feira (19), o Senado aprovou o projeto de lei 1077/2019, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) e relatado naquela casa legislativa pelo senador Omar Aziz (PSD). A proposta altera o decreto-lei 288 de 1967, o mesmo que criou Suframa, e estabelece prazo de 120 dias para o Executivo fixar estes Processos Produtivos Básicos. Esses 120 dias começam a contar da data de protocolização do projeto industrial junto ao Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.
O PPB é um conjunto mínimo de operações fabris que a empresa deve cumprir como contrapartida aos benefícios fiscais que recebe da ZFM.
Agilização
“A medida aprovada no Senado ajudará consideravelmente a agilização das análises dos PPBs, instrumento necessário para implantação, modificação ou diversificação de projetos do Polo Industrial de Manaus”, disse Bosco Saraiva.
O projeto de lei aprovado vai à sanção do presidente Lula, que deverá fazê-lo após retorno da viagem aos Estados Unidos, onde participa até esta quinta-feira (21) da 78ª Assembleia-Geral da ONU.
