Funai diz que foi solicitação dos próprios indígenas
Rede vai acionar o Supremo Tribunal Federal contra a medida
A duas semanas do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal publicou nesta sexta-feira (16) uma instrução normativa autorizando o manejo florestal (extração madeireira) sustentável em terras indígenas do país, inclusive por organizações de composição mista, ou seja, entidades com a participação de não indígenas.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier.
A instrução entra em vigor daqui a 30 dias, já no governo Lula, que poderá rever a medida.
Funai diz que foi pedido
Em nota, a Funai afirmou que a medida era uma “reivindicação antiga” de diversas etnias e resultará em mais autonomia para os indígenas. E acrescenta que possibilitará a ampliação de “geração de renda nas aldeias de forma sustentável”.
Segundo a fundação, a regulamentação “ajudará a combater as atividades de desmatamento ilegal em terras indígenas”. Diz ainda que o manejo florestal “é estudado há mais de uma década por instituições e entidades ambientalistas e indigenistas como uma alternativa viável de geração de renda e emprego nas comunidades indígenas”.
”Absurdo”, diz Randolfe
O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, disse que seu partido vai acionar o STF, ainda nesta sexta-feira (16), contra instrução normativa publicada pelo governo Bolsonaro. “A Rede ingressará com uma representação ainda hoje no STF contra esse decreto absurdo de Bolsonaro”, afirmou o senador do Acre.
