“A CIDE aprimora o texto da reforma
tributária e resguarda as vantagens
comparativas da Zona Franca de Manaus”
Por Juscelino Taketomi
Economista e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), o líder empresarial Nelson Azevedo rebateu, em entrevista ao ÚNICO, extensa matéria veiculada na edição desta quinta-feira (16) do jornal Folha de São Paulo lançando ataques contra a criação de uma CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) enquanto mecanismo de proteção do modelo Zona Franca de Manaus. Para a Folha, a CIDE “prejudica a indústria nacional”.
De acordo com Nelson, o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados previa, entre outros instrumentos, usar o Imposto Seletivo (IS) para taxar bens fabricados em outras áreas para garantir a competitividade das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus.
“O que o relator da PEC-45 no Senado fez (Senador Eduardo Braga – MDB/AM) foi propor a utilização da contribuição interventiva (CIDE), que é um instrumento já previsto na Constituição Federal. Essa alternativa é um aprimoramento do texto aprovado na Câmara dos Deputados, pois do jeito que fora aprovado tornaria o IS um novo IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], o que poderia gerar um efeito contrário ao pretendido, pois haveria uma distorção do imposto e seriam acirradas as disputas judiciais”.
Conforme Azevedo, a arrecadação da CIDE será destinada para a subvenção da industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus e também ao Fundo de Sustentabilidade para a região, que terá a gestão compartilhada pela União com o Estado do Amazonas.
“A CIDE em prol dos produtos produzidos na ZFM é de natureza extrafiscal, foi aprovada pelo Senado Federal e resguarda as vantagens comparativas e a competitividade dos empreendimentos instalados na região, que geram mais de 700 mil empregos diretos e indiretos”, diz Nelson Azevedo.
