O fundo tem pelo menos R$ 3,9 bilhões em reservas
Prefeitos devem elaborar projetos de combate ao desmatamento
Brasília (ÙNICO) – As prefeituras dos municípios localizados em estados da Amazônia Brasileira também vão ter direito aos recursos do Fundo Amazônia – uma caixa financiada parcialmente por doações internacionais. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, durante reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), nesta terça (25). Os projetos municipais poderão receber, no mínimo, R$ 5 milhões, e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta.
As regras
Para ter direito a esses recursos, as prefeituras precisam elaborar projetos detalhados de combate ao desmatamento, que incluam pelo menos oito eixos de atividades como iniciativas na bioeconomia; fortalecimento da governança ambiental por meio da regularização fundiária; destinação de florestas públicas para conservação e uso sustentável; aprimoramento das capacidades de prevenção e controle do desmatamento.
Também serão valorizados projetos relacionados ao planejamento de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável; à inclusão socioprodutiva de agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais; entre outros.
Edital
Para facilitar a vida dos prefeitos, o governo planeja um edital específico para agilizar a análise das propostas e a implementação dos projetos. “Estamos organizando toda uma ação a partir do Ministério do Meio Ambiente para que os municípios colaborem com governos estaduais e o governo federal na identificação de áreas prioritárias para recomposição florestal, inclusive para identificação de frentes de desmatamento”, explicou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Com informações de CNN e Paula Ferreira, do Estadão Conteúdo
